09/03/2020 | 05:00
Embora a decisão seja irreversível, a saída da Inframerica do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, só acontecerá de fato depois que outra empresa ou consórcio assumir o empreendimento por meio de uma nova licitação, disse na última sexta-feira (6) o vice-presidente da companhia argentina, Juan Horácio Djedjeian.
Em entrevista ao Agora RN, o executivo assegurou que, leve o tempo que for, até essa transferência se concretizar, “ninguém sentirá qualquer diferença no padrão de funcionamento do terminal, e os efeitos dessa mudança serão zero”.
A relicitação do aeroporto de Natal precisará antes passar pelo Ministério da Infraestrutura, mas já conta com o apoio da Secretaria de Aviação Civil (SAC) e do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Juan Horácio Djedjeian revelou que o aeroporto, inaugurado em 2014, vem acumulando prejuízos desde 2015, com queda permanente na expectativa de passageiros, mas que o fator decisivo para a companhia querer sair da operação são aspectos contratuais desvantajosos, que já não fazem mais parte da modelagem dos novos contratos de licitação. “Como fomos o primeiro no Brasil, pagamos caro por isso”, afirmou. Já os aeroportos concedidos a partir da quarta rodada passaram a adotar um novo modelo de concessão, o que os tornou mais atraentes para a iniciativa privada.
Entre os problemas estão o modelo de pagamento de outorga anual, que tem valor fixo, independentemente do volume de passageiros. Esse compromisso está em dia e custou à companhia argentina, no ano passado, R$ 15 milhões.
Outro entrave está ligado aos altos custos de operação da torre de controle, que em outros terminais é responsabilidade da Aeronáutica, mas que em São Gonçalo do Amarante são totalmente bancados pela Inframerica. A companhia também gerencia o aeroporto interncional de Brasília.
Do contrato de concessão de 28 anos, a Inframerica cumpriu até o momento sete a se completar este ano. Agora, caberá o cálculo da indenização à agência reguladora.
“O patrimônio, que inclui prédio, pertence à União, mas os R$ 700 milhões que já investimos foram aportados no terminal, pátio de manobra, instalações do bombeiro, torre de controle, terminal e carga, terminal de passageiros, estacionamento de veículos, acessos viários e área de guarda de equipamentos de aeronaves”, diz o superintendente do terminal, Ibernon Martins.