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Aprovado
Artesãos cadastrados terão reservas em eventos apoiados pela Prefeitura do Natal
De acordo com a Lei, para os artesãos cadastrados, fica reservado pelos menos 20% dos stands em feiras e similares
Redação
08/11/2018 | 14:58

Os vereadores de Natal aprovaram, em sessão ordinária desta quinta-feira, 8, o Projeto de Lei 128/2018, de autoria do vereador Ney Lopes Júnior (PSD), que dispõe sobre a reserva de stands nas feiras de artesanato, bazares, brechós e similares para os artesãos cadastrados na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), desde que o evento conte com o incentivo do poder público municipal.

“A categoria dos artesãos é muito discriminada e desvalorizada em Natal. Os profissionais enfrentam dificuldades em participar das feiras porque muitas vezes a taxa de participação é alta e não há compensação em um dia de trabalho. Alguns artesãos literalmente pagam para trabalhar”, destacou Ney Lopes Júnior.

De acordo com a Lei, para os artesãos cadastrados, fica reservado pelos menos 20% dos stands em feiras e similares promovidos por pessoa pública ou privada que recebe direta ou indiretamente incentivo do poder público municipal.

A artesã Leda Medeiros comentou a importância do Lei para a categoria. “A nova Lei vai melhorar bastante a situação do artesão na cidade. Nós poderemos fazer um rodízio para que todos os profissionais participem das feiras sem precisar pagar, sem que o bolso seja afetado”, disse Leda.

Também na sessão os parlamentares derrubaram o veto parcial do Chefe do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 092/2015, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis, que dispõe o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras e genéticas, estabelecendo diretrizes para a programação e divulgação.

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