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Tributo veicular
Após notificação da Justiça, Detran suspende taxa do Corpo de Bombeiros
Ministério Público contestou o tributo na Justiça, que emitiu uma liminar determinando a suspensão desde o último 13 de março; taxa, porém, só foi realmente suspensa na sexta-feira passada
Redação
08/04/2019 | 10:05

O imbróglio envolvendo a taxa do Corpo de Bombeiros teve um novo capítulo na última sexta-feira, 5, quando o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) foi notificado pela Justiça potiguar, resultando na suspensão da cobrança do tributo veicular.

Não, há, entretanto, previsão para devolução de dinheiro para quem já pagou a taxa.

Com isso, os proprietários de veículos do Rio Grande do Norte poderão conseguir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), e quem estava com os documentos retidos, agora poderão obter suas liberações.

Histórico

A cobrança da taxa do Corpo dos Bombeiros teve início neste ano com valor de R$ 25. Ele foi enviado junto ao carnê do pagamento do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). O Ministério Público, contudo, contestou o tributo na Justiça, que emitiu uma liminar determinando a suspensão desde o último 13 de março. A taxa, porém, só foi realmente suspensa na sexta-feira passada.

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