Natal é a capital brasileira cujos investimentos da prefeitura, entre janeiro e agosto de 2017, registraram a menor queda entre todas as capitais em relação ao ano passado.

Enquanto capitais nordestinas como João Pessoa, Fortaleza, Maceió, Recife, Teresina e Aracaju registraram quedas em seus investimentos da ordem de 41%, 28%, 73%, 30%, 34% e 50%, respectivamente, Natal anotou uma modesta redução de apenas 4,22%.

Num ambiente em que os investimentos das prefeituras das capitais desabaram em 63,23% este ano se comparados a 2016, Natal aparece com ligeiras altas em sua receita corrente (+7,18%), compensadas igualmente por alta das despesas correntes (+ 7,7%) no mesmo período.

Os dados estão nos relatórios de execução orçamentária enviados ao Tesouro Nacional pelo municípios brasileiros e apurados originalmente pelo jornal Valor Econômico.

Como isso foi possível?

O Portal Agora RN/Agora Jornal ouviu o controlador geral do município, José Dionísio Gomes. Para ele, essa situação aparentemente contraditória tem uma explicação até lógica: os gastos que a prefeitura de Natal vem desembolsando acima do teto constitucional em Saúde e Assistência Social com o fechamento da ONG Ativa, em 2014, responsável por repassar os gastos do município nessa área, fez com que a administração antecipasse seus gastos com a Saúde, o que diminuiu a pressão por investimentos.

O controlador lembra que muito graças a essa antecipação destinada a contratação de pessoal via concurso público a partir de 2015, Natal foi a capital brasileira que registrou, junto com Florianópolis, o maior gasto com folha de pagamento do País (55,8%), atravessando o teto de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Com a extinção da Ativa e a celebração de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Ministério Público de Contas (MPC), o município foi obrigado a abrir concurso público para preencher as vagas que eram supridas pela ONG. Com isso, o município viu dobrar seus gastos com Saúde, explica José Dionísio Gomes. Neste meio tempo, acrescenta, foram feitos investimentos substanciais na construção do Hospital Municipal e na nova UPA (Unidade de Pronto-Atendimento), inaugurada este ano em Cidade Satélite.

Hoje, das 26 capitais brasileiras, 12 ultrapassaram alguns dos limites de gastos com folha de pessoal estabelecidos pela LRF para o Poder Executivo. Destas, Belém, Teresina, Recife, Curitiba, Porto Velho e Porto Alegre superaram o limite de alerta de 48,6% da receita corrente líquida, que é a soma dos recursos tributários referentes a contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, deduzidos os valores das transferências constitucionais. Destas, apenas Natal e Florianópolis romperam completamente o teto de 54% de gastos com pessoal previstos na LRF.

Diante de um processo de forte ajuste fiscal como o vivido atualmente no Brasil, aumentar despesas dos municípios com a Saúde, Educação e Assistência Social pressionam muito a capacidade de investimento das prefeituras, observa o controlador.

“Na medida, por exemplo, que as pessoas migraram dos planos de saúde privados para o atendimento público, e elas foram alguns milhões este ano, isso obrigou os municípios a investirem bem mais do que arrecadam e recebem de suas receitas constitucionais”, lembra.

Segundo José Dionísio Gomes, a frustração de receita de Natal no ano passado atingiu a casa dos R$ 150 milhões, e a deste ano, até setembro, já ia por volta de R$ 107 milhões.