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Benefício

Governo isenta ICMS para abate de carne bovina no Rio Grande do Norte

Medida foi tomada após análise da secretaria estadual de Tributação sobre a situação vivida pelos criadores do estado que enfrentam dificuldades para o abate
Agora RN
02/06/2019 | 13:46

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou, ao participar da 46ª Exposição Agropecuária do Seridó – ExpoCaicó 2019 no sábado, 1º, a assinatura de decreto que isenta o abate de bovinos no Rio Grande do Norte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

A medida foi tomada após análise da secretaria estadual de Tributação sobre a situação vivida pelos criadores do estado que enfrentam dificuldades para o abate e pelo fato de que grande parte da carne bovina consumida no RN vem de outros estados e representa R$ 1 bilhão por ano em aquisições.

Governo isenta ICMS para abate de carne bovina no Rio Grande do Norte

“Esta medida beneficia milhares de criadores do nosso estado. Hoje, segundo informações dos próprios produtores, 18 mil propriedades estão abandonadas. Esta medida vai revitalizar o setor, gerando renda e movimentando a economia”, afirmou a governadora, ressaltando que informou que a medida também é pleito dos produtores através da Associação Norte-rio-grandense de Criadores – Anorc.

O representante da Anorc, Marcelo Passos, disse que “o governo do RN agora consolida uma política de apoio ao produtor que vai gerar desenvolvimento e riqueza. Os abates no RN hoje são praticamente clandestinos. Com a renúncia do ICMS de 12% o setor será revitalizado e 18 mil produtores rurais poderão consolidar suas atividades. Esta medida é um ato histórico”.

Na ExpoCaicó 2019 o Governo do Estado lançou o programa de Produção e Conservação de Forragem. Incluído no Projeto Governo Cidadão, que utiliza recursos do financiamento contratados junto ao Banco Mundial, o programa de forragem adota estratégias de convivência com o semiárido para enfrentar a pouca disponibilidade de água garantindo alimento aos rebanhos no período de estiagem.

O programa é executado com a distribuição de raquetes-sementes de palma forrageira resistentes à cochonilha do carmim, produção e comercialização de feno subsidiado e disponibilização de máquinas para produção e armazenamento de silagem. Cada produtor rural recebe 900 raquetes de palma e orientação para o cultivo. Serão comercializados 360 mil fardos de feno beneficiando diretamente 6.700 agricultores familiares.

Para a produção e armazenamento de silagem – que atenderá 2.400 agricultores – serão disponibilizados equipamentos e conhecimento técnico pela Emater e Emparn. Para isso o Governo investiu R$ 812.579,03 na aquisição de 20 kits de ensilagem. Os produtores deverão se cadastrar nos escritório regionais da Emater, órgão que vai gerenciar o uso dos equipamentos – vagões forrageiros, colhedeiras e empacotadoras.

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