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ICMS
Governo do RN pode reduzir alíquota do querosene de aviação para 6%
Última redução do ICMS sobre o QAV foi feita em 2015 pelo governo Robinson Faria (PSD), por meio de um decreto que baixou a alíquota de 17% para 12%
Redação
30/04/2019 | 09:31

O Governo do Rio Grande do Norte estuda conceder mais benefícios às empresas aéreas que atuam no Estado, baixando de 12% para 6% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV). A revelação sobre o novo pacote de benefícios foi feita pelo coordenador da Câmara de Turismo da Fecomércio, George Costa, em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM).

A última redução do ICMS sobre o QAV foi feita em 2015 pelo governo Robinson Faria (PSD), por meio de um decreto que baixou a alíquota de 17% para 12%. A intenção, na época, era, além de conseguir o sonhado Hub da Latam, aumentar o número de voos para o RN e baratear o preço das passagens aéreas, o que acabou não acontecendo.

Agora o Governo quer diminuir ainda mais a alíquota para 6%, conforme outros estados da Federação já estão praticando, mas quer deixar claro e acompanhar de perto quais são as contrapartidas que cada empresa aérea deverá cumprir em troca do benefício, algo que não foi feito pelo governo passado.

“A informação que chegou até o trade turístico todo, de uma reunião feita com a própria secretária [de Turismo do RN, Ana Maria Costa] é que o pacote de incentivos é uma redução para 6% para aqueles que atingirem um crescimento X, Y ou Z no número que já existe hoje voando”, explica o representante da Fecomércio, George Costa.

George classifica a negociação como um “acordo importante”, conforme já é praticado em outros estados como Paraíba e Pernambuco.

Mudança de regime

Hoje a companhia aérea Gol paga apenas 9% de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) no RN, diferente das demais, que pagam 12% de imposto. A diferença se dá pelo fato de a Gol ter um voo internacional partindo de Natal. A empresa já sinalizou a abertura de um segundo voo para Buenos Aires, além de outros voos nacionais. Com esses acréscimos, dentro desse novo regime de cobrança, a Gol passaria a ter direito a uma redução para 6% no ICMS do QAV.

“Está em negociação, porque existe o Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária], que reúne todos os secretários de Fazenda do Brasil e essa reunião vai ser agora em maio e está para a gente conseguir aprovar a entrada do Rio Grande do Norte nesse regime de 6%”, explica George Costa.

O Governo já teve reuniões com as companhias Gol, Latam e com a Azul para tratar sobre o assunto.

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