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Debate
Em Natal, evento aponta necessidade do país discutir ambiente de negócios
Durante o Seminário Brasil Mais Simples, instituições debateram a necessidade de o Brasil ter como prioridade a competitividade sistêmica para desburocratizar atividades empresariais
Redação
06/11/2018 | 19:14

Discutir políticas públicas para dar mais competitividade aos pequenos negócios existentes no país. Essa foi a tônica das palestras e debates na abertura do Seminário Brasil Mais Simples, promovido pelo Sebrae e como parte das comemorações dos 45 anos de criação da instituição de apoio às micro e pequenas empresas no Rio Grande do Norte. O evento reúne órgãos governamentais e instituições ligadas ao processo de registro e funcionamento da atividade empresarial nos três âmbitos de governo – municipal, estadual e federal – para refletir sobre a importância de simplificar e desburocratizar os processos.

“O Brasil precisa discutir a competitividade sistêmica, que é o ambiente de negócios, e promover os três níveis de competitividade (empresarial, estrutural e sistêmica), alinhando os órgãos nos âmbitos federal, estadual e municipal. Para termos competitividade global precisamos mirar na base, que são os municípios onde as empresas estão”, afirma o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick. Na palestra de abertura do seminário, Quick fez uma abordagem sobre esse cenário e da atuação do Sebrae como agente de desenvolvimento na promoção de articulações com atores, recursos e soluções.

Para o gerente do Sebrae, o território deve ser a força convergente das políticas públicas que são adotadas no país e que as cidades e territórios precisam ter estratégias para municipalizar a agenda. “De nada adianta uma lei em Brasília, no Distrito Federal, se não houver empreendedores aqui [em Natal]”, exemplifica.  Segundo Bruno Quick, é indispensável conectar as ações e atuar em rede com agendas de melhoria do ambiente de negócios.

O diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti, fez a abertura do Seminário Brasil Mais Simples, ressaltando a importância do processo de simplificação. “É uma satisfação estar nessa árdua e também gratificante batalha para levar simplificação a quem deseja empreender. O nosso ambiente é muito complexo, um campo de batalha a ser conquistado”, analisa João Hélio.

Tempo de abertura de empresas

O diretor técnico do Sebrae no Rio Grande do Norte destacou as parcerias com o governo estadual, que implantou o Sistema Eletrônico de Licenciamento Ambiental (Sislia), e a atuação do corpo de bombeiros. “Apesar dos avanços, ainda há muito a ser implementado. Como Sebrae, somos um pedaço de cada empresa e, por isso, sentimos suas dores”, diz.  De acordo com João Hélio, o Rio Grande do Norte tem a Lei Geral implantada em todos os municípios e em 100 deles a legislação está sendo colocada em prática. “Mas há uma necessidade premente de termos a Lei Geral aprovada no estado e principalmente em Natal”, advoga. Isso porque é Natal que eleva a morosidade para se abrir uma empresa no estado.

De acordo com dados apresentados no seminário pelo coordenador de Integração Nacional da Redesim na Receita Federal, Carlos Nacif, o tempo médio para se abrir atualmente uma empresa no Rio Grande do Norte leva entre a consulta prévia até o final do registro entre cinco e sete dias. No ano passado, esse tempo era menor e girava entre três e cinco dias. “Precisamos fazer uma discussão dos processos de cada Junta Comercial no Brasil, de modo a padronizar os procedimentos. Sem essa visão crítica, não colocamos o cidadão no centro dos processos”, diz Carlos Nacif.

O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), Guilherme Saldanha, que durante a abertura do evento representou o governador Robinson Faria, elencou as principais ações do governo para desburocratização dos processos para beneficiar o empresariado. Uma delas foi a implantação do Escritório Empreendedor nas cidades de Natal e Mossoró. Nesses locais, é possível abrir uma empresa em até quatro horas. “O que mata o nosso país é o excesso de regras. Precisamos desburocratizar mais e transformar esse ambiente em novos negócios”, conclui Saldanha.

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