Há poucas instituições da política brasileira tão importantes e, ao mesmo tempo, tão mal compreendidas quanto a suplência de senador. Em geral, ela só desperta atenção quando surge uma polêmica envolvendo parentes, empresários ou negociações de bastidores. O problema, porém, não está apenas em casos específicos. Está na forma como o próprio instituto foi sendo desvalorizado ao longo dos anos.
Quando o eleitor vota para senador, na verdade escolhe três pessoas: o titular, o primeiro suplente e o segundo suplente. Todos podem exercer o mandato. Não se trata de uma hipótese remota. Licenças para assumir ministérios, renúncias, falecimentos, problemas de saúde ou decisões judiciais fazem com que suplentes frequentemente ocupem a cadeira durante meses ou até anos. Em alguns casos, exercem praticamente todo o mandato.
Apesar disso, a campanha costuma concentrar toda a atenção no candidato principal. Os suplentes aparecem discretamente no registro eleitoral, raramente participam de debates e quase nunca são apresentados ao eleitor com a mesma transparência. É um paradoxo: pessoas que podem representar um Estado inteiro no Senado permanecem praticamente desconhecidas da população.
Nos últimos dias, reacendeu-se o debate sobre a escolha de parentes como suplentes. É importante separar conceitos. Juridicamente, isso não se confunde com nepotismo. O nepotismo ocorre quando alguém que já exerce um cargo público utiliza o poder de nomeação para favorecer familiares. A escolha de um suplente acontece antes da eleição e depende do voto popular. São situações distintas.
Isso não significa que a discussão ética deixe de existir. É legítimo perguntar se, entre milhões de habitantes de um Estado, um candidato realmente considera que seu parente é a pessoa mais qualificada para eventualmente exercer um mandato de senador. Essa resposta não deve ser dada apenas pela lei. Deve ser dada, sobretudo, pelo eleitor.
Mais preocupante, entretanto, é outra distorção que se consolidou na política brasileira: a transformação da suplência em ativo de negociação. Quando uma vaga passa a ser ocupada em razão do poder econômico, da influência empresarial ou da capacidade financeira de determinado interessado, perde-se completamente a finalidade da instituição. A suplência existe para assegurar a continuidade da representação política do Estado, não para abrir portas de acesso ao poder.
Também merece reflexão a escolha de pessoas sem qualquer vínculo efetivo com o Estado que poderão representar. O Senado não representa partidos nem governos. Representa as unidades da Federação. É razoável esperar que quem possa assumir esse mandato conheça a realidade econômica, social e política da população que pretende representar.
Outro aspecto indispensável é o critério reputacional. Toda pessoa tem direito à presunção de inocência, princípio fundamental do Estado de Direito. Mas isso não impede que partidos e eleitores adotem padrões elevados na escolha de quem poderá exercer um dos cargos mais relevantes da República. O Senado exige credibilidade, independência e confiança pública.
Talvez a maior reforma nem dependa de mudanças constitucionais. Dependa de cultura política. Os suplentes deveriam participar da campanha, conceder entrevistas, apresentar currículo, patrimônio, ideias e compromissos. O eleitor precisa saber exatamente quem poderá assumir aquela cadeira.
No fim das contas, a suplência não é um detalhe da eleição. É parte do mandato. E tratar essa escolha como mera formalidade ou como moeda de negociação significa diminuir não apenas a importância do Senado, mas também o respeito devido ao eleitor e ao próprio Estado que se pretende representar.
*Jean Paul Prates é ex-senador da República e ex-presidente da Petrobras