A Justiça Federal em Brasília suspendeu a licitação do Senado que previa o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro e 330 celulares de outras marcas. Estimado em até R$ 6 milhões, o contrato incluía serviços de telefonia móvel e o empréstimo de aparelhos, modems e chips por pelo menos quatro anos. O Senado informou que os celulares auxiliam no exercício da atividade parlamentar.
A decisão do juiz Arthur Pinheiro Chaves atendeu a uma ação popular do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e impede a homologação da licitação e a assinatura do contrato até nova ordem. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem cinco dias para comprovar o cumprimento da medida, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

O juiz questionou a exigência de um modelo topo de linha da Apple para 95 usuários, já que o próprio edital previa aparelhos intermediários para outros 330. Na avaliação do magistrado, a escolha “sugere a aquisição de bem de qualidade superior à necessária”. Ele solicitou a íntegra do processo administrativo, deu 20 dias para o Senado apresentar contestação e determinou o envio da decisão ao Tribunal de Contas da União.
A licitação substituiria um contrato de R$ 2 milhões, firmado em 2022, que previa 93 iPhones 13 Pro e 290 celulares intermediários. Segundo o Senado, os aparelhos mais caros seriam destinados a senadores e a parte dos diretores da Casa. Já uma norma interna prevê que servidores autorizados a usar linhas institucionais paguem pelo próprio aparelho, enquanto o edital previa o empréstimo dos celulares.
Comunicação
O publicitário Lucas Bonavides se despediu da gerência de Marketing da Unimed Natal. O anúncio foi feito pelo presidente da Unimed Natal, Márcio Rêgo, em publicação nas redes sociais. Irmão da deputada federal Natália Bonavides (PT), ele será anunciado nos próximos dias como secretário de Comunicação da gestão do governador eleito Cadu Xavier (PT), em substituição ao jornalista Daniel Cabral.
Combustível
A juíza Uefla Fernanda Duarte Fernandes, da 33ª Zona Eleitoral, requisitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar suspeita de oferta de combustível em troca de votos em Mossoró. A coligação do governador eleito Cadu Xavier (PT) apresentou vídeos gravados em um posto do bairro Bom Jardim no sábado 24 de outubro, véspera do segundo turno. Segundo a coligação, as imagens mostram pessoas com material de campanha abordando motoristas que aguardavam para abastecer. A juíza também determinou o envio de cópia dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral.
Oficial
O Diário Oficial do Estado publicou nesta quarta-feira 18 a exoneração, a pedido, de Antenor Roberto e a nomeação de José Duarte Santana para a chefia da Procuradoria-Geral do Estado. Santana era o procurador-geral adjunto e vai comandar o órgão até o fim da gestão de Fátima Bezerra (PT). Antenor ocupava o cargo desde 2023, depois de ter sido vice-governador no primeiro mandato de Fátima.
Lá na minha terra
O vereador de Natal Fúlvio Saulo (SDD) anunciou que vai apresentar uma moção de repúdio à TV Globo, na Câmara Municipal, pela forma como a novela Lá na Minha Terra retrata os nordestinos. O parlamentar disse que a produção reforça estereótipos sobre a população da região. “Sempre apresentando o nordestino como aquela pessoa incapacitada, que sofre”, discursou, nesta quarta-feira.
Conselho tutelar
A vereadora e deputada estadual eleita Camila Araújo (PL) defende a criação de pelo menos mais dois Conselhos Tutelares e dois Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) em Natal. A capital potiguar conta hoje com quatro conselhos tutelares, um em cada zona administrativa. “Nós precisamos entregar para a infância da nossa cidade mais proteção”, afirmou.
Mossoró
A Câmara de Mossoró convocou Leonardo Martins, primeiro suplente do Solidariedade, para ocupar a vaga de Thiago Marques. O vereador formalizou a licença do mandato na terça-feira 17, após ser nomeado secretário municipal de Governo. Leonardo obteve 1.069 votos nas eleições municipais de 2024.