Hoje, o Rio Grande do Norte tem uma das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) mais baixas entre os estados brasileiros. O tributo estadual atinge produtos e serviços de diversas categorias — desde o chiclete que você compra no mercado da esquina até a geladeira que precisou adquirir para a casa nova. Como estado pobre do Nordeste, o Rio Grande do Norte perde em competitividade e deixa de atrair recursos, o que leva à perda de empregos e a uma estagnação da economia. Mas, a Fecomércio RN defende o congelamento da alíquota em 18%, e apresentou estudo mostrando que o problema fiscal do RN está nas despesas, e não nas receitas.
A alíquota de 18% de ICMS é seguida por estados mais riscos que o Rio Grande do Norte. Hoje, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina mantêm 17%. São Paulo, o mais rico do Brasil, cobra 18%. Mesmo percentual em Minas Gerais. Rio de Janeiro é 20%. No Nordeste, Bahia é 20,5%. Ceará 20%, e Pernambuco 20,5%. No Sul, Paraná é 19,5%. A governadora Fátima Bezerra fez um trabalho de articulação na Assembleia Legislativa e promete sensibilizar deputados para não inviabilizar os próximos dois anos e também o futuro governo, que será escolhido ainda em 2026.
PREÇOS BAIXOS
A narrativa da Fecomércio RN e da Fiern para este ano perdeu, digamos, credibilidade. Ano passado, defenderam que, com o corte do ICMS de 20% para 18%, os produtos iriam cair de preço e a arrecadação, aumentar. Nenhum cidadão viu preços de supermercado e serviços cair no RN.
ESTRATÉGIAS
Um deputado de oposição ao Governo Fátima Bezerra revelou no fim de semana à Coluna Opinião que o congelamento da alíquota do ICMS no RN tende só a inviabilizar politicamente ainda mais a governadora Fátima Bezerra. Mas, caso a oposição consiga tomar o Governo em 2026? Como ficaria o futuro governador? Ele só desconversou.
CAMINHOS
A governadora Fátima Bezerra começou a falar a língua de alguns deputados. No fim de semana, prestiguiu em Baraúna a inauguração da RN-015 e a duplicação da entrada da cidade, que é administrada pela prefeita Divanize Oliveira (PSD), irmã do deputado estadual Ivanilson Oliveira (União Brasil). Presente na solenidade, o “homem do Ouro” é voto certo para acompanhar a bancada governista na questão do ICMS.
DE JOELHOS
Falar nisso, repercutiu em todo Oeste Potiguar o gesto da prefeita Divanise, que ficou de joelhos literalmente em Baraúna para agradecer à governadora Fátima Bezerra pela duplicação da entrada da cidade e pela recuperação da estrada.
JÁ DEU
No Centro Administrativo, a quem interessa a permanência da secretária Lyane Ramalho na Saúde? Ontem, parte do teto de uma sala do Hospital Walfredo Gurgel desabou no setor de endoscopia. Segundo a Sesap, o serviço foi transferido para um novo espaço, enquanto uma reforma será feita no local onde o teto caiu. Funcionários da unidade disseram que problemas no teto já eram visíveis e o risco de desabamento tinha sido informado.
DEVEDORES
A Câmara dos Deputados notifica ex-deputados federais que deixaram despesas pelo uso do apartamento funcional ou não entregaram bens. Os ex-parlamentares têm até 30 dias para pagar a fatura ou terão o nome incluído no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (Cadin). Como não divulgaram lista, até agora não vazou ninguém conhecido do Rio Grande do Norte.
MELHORES DO ANO
O ex-deputado potiguar Fábio Faria acompanhou de longe a esposa Patrícia Abravanel, que foi ao Projac da Rede Globo receber o Prêmio Melhores do Ano da Globo, em homenagem ao apresentador Silvio Santos (1930–2024). Patrícia foi aos estúdios com a irmã, a presidente do SBT, Daniela Abravanel Beyruti. Em certo momento do programa de Luciano Huck, a Globo e o SBT fizeram um sinal simultâneo para os telespectadores, que tiveram a chance de acompanhar a transmissão nos dois canais.
