Combate à Covid-19
Fátima Bezerra envia à Assembleia Projeto de Lei que antecipa feriados estaduais
Lei permitirá a antecipação de feriados estaduais, como por exemplo o dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, comemorado dia 3 de outubro
Por Redação - Publicado em 03/06/2020 às 18:34
Reprodução
Projeto tem caráter de urgência na tramitação, já que lei será uma ferramenta para o cumprimento do isolamento social
Publicidade
A governadora Fátima Bezerra enviou na terça-feira (2), ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a antecipar, anualmente, por decreto, os feriados estaduais instituídos por lei. O Projeto de Lei, quando aprovado, será válido enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. A lei permitirá a antecipação de feriados estaduais, como por exemplo o dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, comemorado dia 3 de outubro.

O projeto foi enviado com a mensagem da governadora que solicitou urgência na tramitação e aprovação da lei que será uma ferramenta importante no cumprimento do isolamento social, visto que o Estado ainda está com um índice de isolamento abaixo do ideal. A medida visa contribuir para que as medidas executadas pelo Estado tenham ainda mais eficiência no combate ao coronavírus.

A lei será um complemento para contenção da propagação da Covid-19 e segundo a governadora contribuirá com o aumento do isolamento social no Estado. “A antecipação de feriados poderá incentivar a adesão da população ao cumprimento das regras de isolamento social. Ademais, após o fim do estado de calamidade, cada dia útil fará diferença para a recuperação econômica e social do Estado, em busca da retomada da produtividade econômica”, ressalta.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

RN registra 26 novos óbitos e mais de 900 casos de Covid-19 nas últimas horas
Justiça indefere pedido de lockdown no RN e afirma ser atribuição do Executivo
Comitê Científico do Nordeste recomenda lockdown “em caráter de urgência” para Natal e Mossoró
Polícia Militar do RN investiga 252 alunos/soldados por recebimento indevido do auxílio de R$ 600
CRP-RN alerta sobre aumento do abuso sexual infantil durante pandemia
Ciosp atendeu quase 6 mil denúncias relacionadas ao coronavírus
OMS decide retomar pesquisas com cloroquina contra o coronavírus
Publicidade
Publicidade