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Medida
Senadores aprovam projeto de lei que facilita doação de alimentos
Empresas poderão doar alimentos próprios para o consumo
Estadão Conteúdo
02/06/2020 | 19:34

Senadores aprovaram nesta terça-feira (2) projeto de lei que facilita a doação de alimentos durante a pandemia do novo coronavírus para pessoas vulneráveis ou em situação de risco alimentar. Agora, o texto vai à sanção presidencial.

O PL autoriza que restaurantes doem alimentos, produtos industrializados e refeições prontas, desde que não tenham sido consumidas em parte por outra pessoa. Os alimentos devem estar dentro do prazo de validade e conservados.

O texto determina que a doação tem de ser gratuita e poderá ser feita de forma direta, em colaboração com o poder público ou por meio de bancos de alimentos, entidades religiosas e beneficentes de assistência social.

A proposta já havia sido aprovada pelo Senado, mas voltou após alterações feitas no texto pelos deputados. Durante a análise, o relator do PL, senador Jayme Campos (DEM-MT), retirou trecho incluído na Câmara que possibilitava a doação de alimentos para animais.

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