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Recurso rejeitado

Moraes vota para manter passaportes de Flávio Bolsonaro e vê potencial de obstruir investigações

Ministro rejeita recurso da defesa do senador contra as medidas cautelares; julgamento virtual na Primeira Turma segue aberto até segunda-feira 30, e faltam três votos
Agora RN
20/11/2026 | 21:01

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira 20 para manter a própria decisão que proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de deixar o país e determinou a entrega dos passaportes dele. O voto foi proferido no julgamento virtual de um recurso apresentado pela defesa do parlamentar, e Moraes afirmou que as medidas cautelares devem ser mantidas.

No voto, o ministro escreveu que os elementos probatórios demonstram a atuação efetiva do investigado, com potencial para obstruir as investigações em curso ao deixar o país. Para Moraes, esses fatos ratificam os fundamentos das medidas cautelares contestadas no recurso.

Flávio Bolsonaro, senador (PL-RJ), concede entrevista; Moraes vota para manter passaportes
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante entrevista no Senado, em Brasília — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Julgamento

A votação fica aberta no plenário virtual da Primeira Turma do STF até segunda-feira 30. Ainda faltam os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Contexto

Em 27 de outubro, Moraes determinou que Flávio Bolsonaro entregasse o passaporte e proibiu a saída do Brasil. O senador foi aos Estados Unidos depois de ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais.

Em 3 de novembro, a defesa de Flávio recorreu ao STF para reaver os passaportes e derrubar a proibição de deixar o país. É esse recurso que a Primeira Turma analisa agora.

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