A Prefeitura do Natal realizou, nesta quinta-feira 5, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, a reunião de apresentação do projeto de estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Serviços Digitais do município. O encontro marcou o início dos trabalhos técnicos e institucionais da iniciativa, considerada estratégica para a modernização da gestão urbana da capital potiguar.
Durante a reunião, representantes da Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento e assessoramento técnico do projeto, apresentaram o modelo de estruturação da parceria. A proposta prevê a incorporação de soluções tecnológicas para ampliar a eficiência da gestão urbana, reduzir custos operacionais e melhorar os serviços prestados à população.
Entre as principais medidas está a modernização do parque de iluminação pública da cidade, com a substituição de lâmpadas convencionais por luminárias de LED, ampliação de pontos de luz e intervenções em áreas com baixa luminosidade. A iniciativa também prevê ações voltadas à valorização de áreas estratégicas e de destaque de Natal, com impacto na segurança e na qualidade dos espaços urbanos.
De acordo com a Prefeitura, a tecnologia utilizada deverá reduzir o consumo de energia e a emissão de gases poluentes, além de ampliar a eficiência do serviço público e desonerar equipes municipais na operação do sistema. O projeto também prevê a expansão da rede de iluminação e a valorização de patrimônios históricos e culturais da cidade.
O prefeito Paulinho Freire (União Brasil) destacou que a proposta envolve mais do que a modernização da iluminação pública. “É uma apresentação muito ampla, que envolve vários serviços além da iluminação pública. Os serviços digitais ajudam a tornar Natal uma cidade realmente inteligente, com monitoramento de áreas importantes, como semáforos e segurança, integrando diversos setores da Prefeitura”, afirmou.
Segundo o prefeito, a proposta representa um passo importante para ampliar o uso de tecnologias voltadas à gestão urbana. Ele informou que já solicitou celeridade na elaboração dos estudos para que o município avance na implantação das soluções previstas. A expectativa da gestão é que a capital acompanhe iniciativas semelhantes adotadas em outras cidades brasileiras.
As Parcerias Público-Privadas são modelos de contratação utilizados para a prestação de serviços públicos com participação da iniciativa privada. Em diversos municípios brasileiros, esse formato tem sido adotado para ampliar investimentos em infraestrutura e modernizar a gestão pública.
Nesse processo, a Caixa atua oferecendo assessoramento técnico na estruturação de projetos de PPP, apoiando iniciativas em áreas de infraestrutura econômica e social, como educação infantil, iluminação pública e serviços digitais, habitação social, saneamento e gestão de resíduos sólidos urbanos.
Para o superintendente de Governo da Caixa, Walter de Melo, a iniciativa pode gerar impactos diretos na vida da população. “Esse é um projeto que dialoga diretamente com o propósito da Caixa de transformar a vida das pessoas. A estruturação dessa parceria reúne elementos muito importantes, porque a iluminação pública também está ligada à segurança e à qualidade de vida. Além disso, os serviços digitais vão trazer mais modernidade, gestão e agilidade para o município. Como natalense, fico muito feliz e honrado em participar desse momento junto à nossa instituição”, destacou.
Soluções tecnológicas
Além da modernização da iluminação pública, o projeto prevê a implantação de um conjunto de serviços digitais voltados à transformação de Natal em uma cidade mais conectada e eficiente na gestão de informações urbanas.
Entre as soluções está a implantação de um sistema de videomonitoramento com câmeras instaladas em pontos estratégicos da cidade, permitindo acompanhamento em tempo real de vias e espaços públicos. O sistema deverá contar com tecnologias como reconhecimento facial, identificação de placas de veículos e análise de situações críticas, como acidentes, vandalismo ou aglomerações, com armazenamento seguro das imagens.
A proposta também inclui oferta de Wi-Fi público gratuito em áreas de grande circulação, possibilitando acesso à internet e integração com aplicativos e serviços digitais da cidade.
Outro recurso previsto é um sistema de alerta e difusão de informações, capaz de emitir comunicados emergenciais relacionados a eventos climáticos, segurança ou saúde pública. As mensagens poderão ser divulgadas por meio de painéis informativos e aplicativos, com comunicação segmentada por região e integração com órgãos como a Defesa Civil e forças de segurança.
O projeto contempla ainda o monitoramento ambiental e de áreas de risco, com sensores capazes de medir indicadores como qualidade do ar, temperatura, umidade e níveis de ruído. Os dados coletados poderão gerar relatórios e alertas automáticos para apoiar a formulação de políticas públicas ambientais.
Na área de mobilidade urbana, estão previstos sistemas de contagem de tráfego para coleta de dados sobre fluxo de veículos, permitindo identificar gargalos viários, apoiar o planejamento urbano e aumentar a segurança em pontos críticos.
Outro eixo será o monitoramento da frota urbana, com rastreamento contínuo de veículos públicos, controle de rotas e horários e apoio à manutenção preventiva, ampliando a transparência na operação dos serviços municipais.
A parceria também prevê a implantação de um sistema integrado de controle de tráfego, com semáforos inteligentes capazes de se ajustar ao fluxo de veículos em tempo real, além de oferecer rotas alternativas e integração com aplicativos de mobilidade.
O projeto inclui ainda tecnologias para identificação de obstruções em vias e emissão de alertas de trânsito. Com o uso de drones e câmeras instaladas em veículos da frota municipal, será possível identificar rapidamente situações como acidentes, veículos quebrados ou problemas na infraestrutura viária.
Estruturação do projeto
O secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações, Arthur Dutra, afirmou que o início dos estudos representa um avanço na modernização da gestão urbana em Natal. “Estamos iniciando os estudos para estruturar como funcionará todo esse sistema de gestão, monitoramento da cidade e oferta de serviços digitais. Com isso, o poder público terá mais informações sobre o que acontece no território e poderá agir com mais rapidez para resolver problemas e melhorar os serviços prestados à população”, afirmou.
Segundo o secretário, a adoção de tecnologias de monitoramento urbano tem se ampliado em cidades brasileiras de médio e grande porte. Ele explicou que o projeto permitirá ampliar a capacidade da Prefeitura de acompanhar o funcionamento da cidade, apoiar decisões estratégicas e responder com maior rapidez a situações emergenciais, como eventos climáticos intensos ou demandas que impactam a infraestrutura urbana.
Dutra informou ainda que o prefeito instituiu uma comissão formada por diferentes secretarias para acompanhar a estruturação da PPP e integrar o projeto a outras iniciativas de inovação e cidade inteligente desenvolvidas pela gestão municipal.
A estruturação do projeto está prevista em quatro etapas. A primeira envolve planejamento, diagnóstico e elaboração dos estudos iniciais. Em seguida, serão realizados os estudos de viabilidade e a preparação da documentação para o processo de licitação. A terceira fase prevê validação externa, com consulta pública, audiência pública e roadshow para apresentação do projeto ao mercado. Por fim, ocorrerá a etapa de licitação e contratação da parceria.
Com a iniciativa, a Prefeitura busca estruturar uma PPP capaz de atender às necessidades do município, garantir viabilidade econômico-financeira, atrair empresas interessadas na execução do projeto e capacitar equipes municipais para a gestão do contrato, com a expectativa de ampliar a eficiência dos serviços urbanos e impactar a vida da população natalense.
