A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou a operação inicial do sistema de esgotamento sanitário da Zona Norte de Natal, com a ativação da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Professor Cícero Onofre de Andrade Neto, conhecida como ETE Jaguaribe. Segundo a companhia, o sistema está em funcionamento para limpeza das redes e ajustes técnicos, etapa necessária antes da operação plena.
A liberação atual foi concedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) por meio de uma Autorização de Testes Operacionais (ATO), licença específica que permite o início da fase de operação assistida. O documento tem validade temporária e, após o vencimento, deverá ser substituído pela Licença de Operação (LO), que autoriza o funcionamento definitivo da estação.
De acordo com a Caern, os comunicados oficiais que informam aos moradores quando será possível realizar a ligação dos imóveis à rede de esgoto já estão autorizados desde a emissão da ATO. No entanto, o envio dessas notificações está sendo organizado conforme as normas da agência reguladora municipal, a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban). A companhia informou que também está alinhando estratégias e textos dos avisos para garantir que a população compreenda corretamente o processo de conexão.
A interligação dos imóveis será gradual e só deve ser feita após o recebimento do comunicado oficial. A orientação da Caern é que os moradores aguardem a autorização para evitar problemas técnicos, já que o sistema ainda passa por estabilização.
A ETE Jaguaribe é considerada o principal equipamento do novo sistema de esgotamento sanitário da Zona Norte. A expectativa é que a cobertura de esgoto na região, historicamente em torno de 3%, avance gradualmente até alcançar cerca de 95% dos imóveis, superando a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento Básico antes do prazo previsto de 2033.
O investimento total no sistema de esgotamento sanitário da capital potiguar supera R$ 1 bilhão. Apenas a ETE Jaguaribe recebeu cerca de R$ 280 milhões, dos quais R$ 148 milhões foram aplicados pelo Governo do Rio Grande do Norte por meio da Caern.
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