O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra 16 pessoas investigadas por envolvimento em um esquema de fraudes financeiras desmantelado pela operação Amicis, deflagrada pela Polícia Civil no ano passado. A investigação apura crimes contra a fé pública e contra o patrimônio, com prejuízos superiores a R$ 3,8 milhões em valores consolidados e atualizados.
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Segundo a denúncia, os líderes centrais do grupo, João Eduardo Costa de Souza, conhecido como “Duda”, e Layana Soares da Costa, respondem individualmente por 65 crimes de falsidade ideológica e 17 crimes de estelionato. Ambos também são acusados de liderar associação criminosa, coordenando a criação de dezenas de empresas de fachada para ocultar patrimônio e lesar credores.
O contador José Ildo Pereira Leonardo foi denunciado por 42 crimes de falsidade ideológica e por associação criminosa. De acordo com as investigações, ele utilizava sua prerrogativa profissional para forjar documentos societários, inserir dados falsos em sistemas públicos e fabricar faturamentos milionários inexistentes para induzir instituições financeiras a erro.
Marcelo Spyrides Cunha foi apontado como colíder da associação criminosa. As provas telemáticas indicam que ele atuava em colaboração com Layana e João Eduardo, operando a circulação de valores por meio de talões de cheques e transferências entre empresas de fachada.
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As vítimas incluem o Banco do Brasil, o Banco Bradesco, o Banco do Nordeste e a administradora de consórcios Porto Seguro. O esquema consistia na obtenção de empréstimos e no financiamento de veículos pesados e de luxo que não eram quitados.
Conforme a investigação, o grupo atuava em fases. A primeira consistia na criação de empresas “fantasmas” em nome de interpostas pessoas e com endereços fictícios. Após a constituição da pessoa jurídica, eram contratados créditos e consórcios. Depois da liberação dos valores ou bens, os pagamentos eram interrompidos e os recursos desviados.
O núcleo de interpostas pessoas incluía Francisca Marília, Francisca Sulmara e Alessandro Nicolau, denunciados por falsidade ideológica e estelionato por cederem nomes e CPFs para abertura de empresas e aquisição de bens. Segundo o MPRN, em diversos casos eram pessoas de baixa renda que recebiam promessa de recompensa.
Devido ao número de réus e à complexidade do caso, o MPRN requereu a separação do processo em quatro ações penais: Núcleo dos Líderes, Núcleo Amigo Colaborador, Núcleo Fungível (laranjas) e Núcleo Contábil.
O órgão também solicitou à Justiça o confisco por equivalência de bens e valores para ressarcimento das vítimas. Foram fixados valores individuais de perdimento conforme o prejuízo atribuído a cada réu, incluindo R$ 844.876,56 atribuídos a Joyce Karolyne e R$ 776.972,12 vinculados a Viviane Galvão, valores relacionados à aquisição fraudulenta de frotas de veículos.
Outras duas pessoas também foram denunciados por comunicação falsa de crime. Eles registraram boletins de ocorrência alegando uso indevido de dados, mas a análise de dados telemáticos apontou participação nas fraudes.
A investigação apontou que o grupo utilizava um sistema de “rodízio de CNPJs”. Quando uma empresa acumulava dívidas ou passava a ser investigada, outra pessoa jurídica era ativada para dar continuidade às operações, mantendo o fluxo financeiro da rede de lojas explorada pelos líderes.
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