O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, afirmou nesta quarta-feira 25 que não descarta ser candidato na eleição indireta para o Governo do Estado que deverá ser realizada em abril no Rio Grande do Norte. Ele disse que, se for convidado para entrar na disputa, vai estudar a possibilidade “com carinho”.
“Precisa ter um entendimento muito grande, de todo mundo. Se chegarem ao entendimento, e a depender de qual seja essa conjuntura e de quais serão as responsabilidades, o que eu vou conseguir fazer, a gente vai estudar com carinho. Não descarto”, afirmou o secretário, em entrevista ao Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan News Natal.
Ele disse ter ficado honrado com a lembrança de seu nome dentro das articulações para a eleição indireta. “Fico muito gratificado por meu nome ser lembrado para assumir algo de valiosa importância para o meu estado. Nasci aqui, vivo aqui e tudo o que eu tenho está aqui”, enfatizou o secretário.
O RN deverá ter uma eleição indireta se forem confirmadas as renúncias da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB) antes do fim do mandato. Eles já anunciaram que vão deixar os cargos até 4 de abril para ficarem aptos à disputa eleitoral de outubro. Neste cenário, a Assembleia Legislativa teria de eleger uma chapa para concluir a gestão até 5 de janeiro de 2027.
Guilherme Saldanha é filiado ao PSDB e está no governo por indicação do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). O secretário de Agricultura tem surgido como alternativa para o mandato tampão diante da resistência de deputados estaduais ao secretário da Fazenda, Cadu Xavier (PT), nome preferencial de Fátima Bezerra.
Durante a entrevista, Saldanha disse acreditar que o governo conseguirá viabilizar o sucessor na disputa da eleição indireta.
“Vai se encontrar um entendimento. Não tenho dúvida de que ela vai conseguir. A governadora Fátima é uma águia política. Ela deixa um legado de seriedade. Você nunca ouviu o nome da governadora, senadora ou deputada Fátima envolvida em nenhum tipo de escândalo. E ela cobra muito isso (dos auxiliares). A gente pode bater no peito e dizer que se dedica por algo que a gente tem plena convicção de que tem seriedade. E ela é muito bem articulada. Você nunca viu a governadora não falar com alguém. Ela cumprimenta todos com muita graça, cordialidade”, destacou o secretário.
Em um café da manhã com jornalistas no dia 11 de fevereiro, Fátima Bezerra defendeu que, após sua renúncia, um nome ligado ao PT assuma o governo até o final do mandato. Mas, em meio a resistência a Cadu, ela admitiu que considera “outras opções” para a eleição indireta.
“É mais do que legítimo que o PT possa indicar esse nome, visto que quem foi eleito nas urnas em 2018 e 2022 foi o Partido dos Trabalhadores. Então, é legítimo que o PT reivindique esse nome. O nome de Cadu Xavier foi colocado, mas Cadu desde o início sabe que nós trabalhamos com outras opções. Ele tem clareza exatamente disso”, afirmou Fátima Bezerra.
Crise fiscal
Cotado para chefiar o governo, o titular da Agricultura disse que a situação fiscal do Estado não o preocupa, apesar de números desfavoráveis em indicadores nacionais. Segundo ele, a situação atual do RN é melhor do que a encontrada pela governadora Fátima Bezerra em 2019, quando ela assumiu o Executivo estadual.
“A governadora recebeu um Estado que tinha quatro folhas de pagamento atrasadas. O funcionalismo hoje está em dia. Sobre atraso de fornecedor, desde que eu me entendo de gente, o Estado atrasa fornecedor. Na minha secretaria, não tem mais do que dois ou três meses de atraso. Acredito que as contas são administráveis. A arrecadação do Estado vai muito bem, os números são muito bons”, argumentou.
Potencial do RN
Ao falar sobre a marca que gostaria de deixar em sua eventual gestão, o secretário de Agricultura citou ampliação da atividade agropecuária. Ele declarou, ao longo da entrevista, que o Rio Grande do Norte tem um potencial econômico na agricultura que será melhor explorado com a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco. “Só quem é desse ramo entende o que as águas vão fazer no Rio Grande do Norte, a capacidade de transformação”, declarou.
Segundo ele, a produção de frutas poderá escalar com a garantia de irrigação. “O Brasil é o 3º maior produtor de frutas do mundo. Mas a gente é o 23º exportador e as pessoas estão carentes de alimentação saudável, o mundo está doido por alimentação saudável. A Espanha é o maior exportador de frutas do mundo. O Chile exporta 4 vezes o da gente. Aqui, essa água do São Francisco vai fazer uma diferença muito grande”, pontuou.
Projeto com regras da eleição indireta terá tramitação rápida na Assembleia
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai votar um projeto de lei para definir as regras da eventual eleição indireta. A Procuradoria da Casa trabalha na construção de um texto, e a expectativa é que a apresentação oficial do projeto aconteça nas próximas semanas.
Apesar de a proposta ainda não ter sido protocolada, os líderes partidários já decidiram que ela terá tramitação urgente na Casa. Isso significa que o texto não precisará passar pelas comissões temáticas, exceto a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), cuja análise é indispensável.
Novo presidente da CCJ, o deputado estadual Francisco do PT disse que há acordo para tramitação acelerada. “O que foi decidido no Colegiado de Líderes é que a matéria passará na CCJ e fica dispensada da sua tramitação nas outras comissões. Nós dependemos agora do envio. Estamos dependendo só que o projeto esteja pronto. Ele será anunciado na sessão, que eu não sei ainda qual vai ser. Depois, na CCJ, será analisado se ele cumpre os requisitos regimentais e legais. De lá, vai para o plenário”, afirmou o parlamentar.
Não há prazo para que o projeto seja apresentado. Segundo Francisco do PT, os deputados aguardam que o texto seja elaborado pela Procuradoria e tornado público pela Mesa Diretora da Assembleia.
No entanto, algumas regras que devem constar no projeto de lei já foram antecipadas pelo procurador-geral da Assembleia, Renato Guerra, em entrevista ao AGORA RN.
Segundo ele, o pleito terá voto aberto na Casa. Além disso, o procurador explica que os candidatos na eleição indireta deverão se inscrever em chapas completas, com governador e vice. Ele descartou a possibilidade de composição cruzada entre candidatos de chapas diferentes. Ou seja, um deputado não poderá votar num candidato a governador de uma chapa e no vice de outra, segundo o procurador.
De acordo com o procurador, para vencer no primeiro turno, a chapa precisará obter maioria absoluta (13 votos de um total de 24 deputados). Caso nenhuma chapa alcance esse número, haverá um segundo turno, com o vencedor eleito em maioria dos deputados presentes. Persistindo empate, aplica-se um critério objetivo, que deverá ser idade.
As estão dúvidas são com relação a outras questões, como os prazos mínimos de filiação e desincompatibilização de cargos públicos que serão exigidos dos pretensos candidatos.
