O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) marcou para 17 de maio de 2026 as eleições suplementares nos municípios de Itaú, na região do Alto Oeste, e Ouro Branco, no Seridó.
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Os eleitores das duas cidades voltarão às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito após a cassação dos mandatos dos gestores eleitos em 2024. A definição das datas ocorreu em sessões plenárias realizadas neste mês. Em Itaú, a decisão foi aprovada nesta quinta-feira 12. Em Ouro Branco, a resolução sobre o novo pleito foi aprovada no dia 5 de fevereiro.
Em Itaú, tiveram os diplomas cassados o prefeito Francisco André Régis Júnior (PP) e o vice Paulo Fernandes Maia (MDB), reeleitos em 2024. A Justiça Eleitoral entendeu que houve abuso de poder político e econômico, além de prática de conduta vedada.
As irregularidades apontadas estão relacionadas aos eventos “Dia das Mães Itauenses” e “XVI Arraiá do Zé Padeiro”, promovidos pela prefeitura em 2024. No evento do Dia das Mães, mais de 800 mães participaram de café da manhã e concorreram ao sorteio de cerca de 300 brindes considerados de valor significativo. No Arraiá do Zé Padeiro, o TRE-RN entendeu que o show de encerramento do cantor Rey Vaqueiro, contratado por R$ 120 mil com recursos públicos, foi desvirtuado para promoção pessoal do prefeito em período próximo às eleições.
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Além da cassação, Francisco André Régis Júnior foi declarado inelegível por oito anos.
Em Ouro Branco, tiveram os mandatos cassados o prefeito Samuel Oliveira de Souto (PL) e o vice Francisco Lucena de Araújo (PP). A decisão apontou prática de conduta vedada, abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Samuel Souto também foi declarado inelegível por oito anos.
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