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Licitação

Governo do RN homologa empresa vencedora de licitação do Hospital Metropolitano

Construtora Ramalho Moreira foi confirmada como vencedora após reanálise do processo determinada pelo TCU
Agora RN
26/12/2025 | 13:11

O Governo do Rio Grande do Norte homologou, nesta sexta-feira 26, a Construtora Ramalho Moreira Ltda. como vencedora da licitação para a construção do Hospital Metropolitano do Estado, em Parnamirim. A homologação ocorre após quatro meses de suspensão e reanálise do processo por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). O aviso foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). A proposta apresentada foi de R$ 200.777.000,00.

O ato é assinado pelo secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Fernandes Rosado Coêlho, que informa ter constatado a “regularidade dos atos procedimentais” e o esgotamento dos prazos para recursos administrativos. Com isso, o governo confirma o resultado do certame para o hospital, que será construído na Avenida Rio Jordão, no bairro de Emaús, em Parnamirim.

hospital metropolitano
Hospital Metropolitano do RN será construído na Avenida Rio Jordão, no bairro de Emaús, em Parnamirim - Foto: Divulgação

Apesar da homologação, o início das obras ainda depende da assinatura da ordem de serviço. O cronograma previsto pelo governo é de dois anos a partir dessa etapa. O empreendimento será financiado com recursos federais do Novo PAC e prevê a construção de um hospital com 350 leitos, sendo 40 de UTI, 14 salas cirúrgicas, centro de diagnóstico por imagem, heliponto e sistemas de sustentabilidade.

A homologação ocorre pouco mais de um mês após o governo anunciar a retomada do certame, em novembro, depois de a licitação ter sido suspensa pelo TCU em junho deste ano. Na ocasião, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) anulou o contrato que havia sido firmado com o consórcio vencedor e determinou a reabertura da fase de julgamento das propostas, sob acompanhamento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE).

O processo de reanálise envolveu todas as empresas participantes, sem possibilidade de apresentação de novos documentos. Segundo o governo, foram admitidas apenas diligências para esclarecer ou sanar erros materiais em documentos já existentes à época da disputa.

O TCU havia apontado possíveis irregularidades na fase de habilitação, incluindo a inabilitação de uma empresa por suposta ilegibilidade de documentos e a exigência de atestado técnico de instalação de elevadores com “seis paradas”, considerada pela Corte um “formalismo excessivo”. O entendimento do tribunal era de que essa exigência teria resultado em uma proposta R$ 3,29 milhões mais cara para a administração pública.

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