O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira 19 o Orçamento de 2026, com previsão de superávit de R$ 34,5 bilhões e R$ 61 bilhões destinados a emendas parlamentares. O texto foi aprovado de forma simbólica e segue agora para sanção presidencial.
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A proposta aprovada corresponde ao parecer do relator-geral do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que apresentou mudanças em relação ao projeto original enviado pelo governo federal para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, incluindo cortes em diferentes áreas.

Entre as alterações, o Congresso reduziu recursos de programas sociais do governo Lula (PT). O Auxílio Gás sofreu corte de cerca de R$ 300 milhões, enquanto o programa Pé-de-Meia teve redução de R$ 436 milhões. O texto também prevê diminuição de R$ 6,2 bilhões em benefícios previdenciários.
O parecer do relator incluiu ainda cortes no seguro-desemprego, no valor de R$ 391 milhões, e de R$ 207 milhões nos recursos destinados ao abono salarial. Também houve redução nos valores previstos para bolsas de estudo no ensino superior.
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Em ano eleitoral, o Orçamento de 2026 reserva R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral). A proposta original encaminhada pelo Executivo previa R$ 1 bilhão para o fundo.
Para o próximo ano, a meta fiscal estabelece superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 34,3 bilhões. Com as alterações feitas pelo relator, a previsão passou para R$ 34,5 bilhões. Considerando o intervalo de tolerância, o texto admite que o resultado primário em 2026 fique entre zero e R$ 68,5 bilhões.
A votação ocorreu na última semana de atividades do Congresso antes do recesso parlamentar, que começa em 23 de dezembro. Em 2025, o Orçamento só foi aprovado em abril, o que afetou a execução dos recursos e gerou insatisfação entre parlamentares.
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