A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal concluiu a pauta de projetos em sua última reunião de 2025, realizada nesta segunda-feira (15). Na ocasião, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 87/2025, de autoria do vereador Chagas Catarino (União Brasil), que cria o Programa de Expansão de Ciclovias e Zonas de Baixa Emissão de Poluentes no município.
Durante a reunião, o colegiado também designou o Projeto de Lei nº 312/2025, de autoria do vereador Leo Souza (Republicanos), que trata da garantia de assento preferencial ao responsável legal por criança com desenvolvimento atípico no transporte público coletivo urbano da capital potiguar.
De acordo com o texto aprovado, o Programa de Expansão de Ciclovias e Zonas de Baixa Emissão de Poluentes tem como objetivo promover a mobilidade urbana sustentável em Natal, por meio da ampliação da rede de ciclovias e da criação de áreas com restrição ao tráfego de veículos poluentes. A proposta prevê a implantação de pontos de recarga para veículos elétricos e bicicletas elétricas em locais como centros comerciais, praças, áreas de lazer e nas proximidades das zonas de baixa emissão, além da realização de campanhas de conscientização sobre os benefícios do transporte sustentável e a redução da emissão de poluentes, com foco na qualidade do ar e na saúde pública.
O presidente da Comissão de Transportes, vereador Leo Souza, comentou a aprovação do projeto. “Aprovamos esse projeto que trata sobre mobilidade ativa e eu espero que seja sancionado pelo Executivo, pois visa ampliar e dar mais dignidade para quem faz uso desse tipo de transporte, seja bicicleta ou outros modais. A gente precisa oferecer protagonismo aos veículos não poluentes na cidade como forma, também, de melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou.
Ao final da reunião, o parlamentar avaliou os trabalhos do colegiado ao longo do ano. “Este colegiado começou o ano com desafios, mas progrediu muito, tanto na produção legislativa quanto em conquistas na área da mobilidade urbana. Apesar de não termos finalizado a licitação dos transportes eem 2025 como desejávamos, a publicação dela está próxima. Dito isso, encerramos o ano com a pauta devidamente zerada e uma agenda renovada para 2026, demonstrando compromisso que temos com a cidade”, concluiu.
Também participaram da reunião a vereadora Samanda Alves (PT) e os vereadores Matheus Faustino (União Brasil) e Subtenente Eliabe (PL).
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