Desde o início da pandemia de Covid-19, o governo federal desembolsou R$ 1,438 trilhão em auxílios sociais, segundo levantamento da CNN Brasil com base em dados do Ministério do Desenvolvimento Social. O montante inclui os repasses referentes ao Auxílio Emergencial, Auxílio Brasil, Bolsa Família e ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Distribuição dos valores pagos:
- Auxílio Emergencial: R$ 372 bilhões
- Auxílio Brasil: R$ 126,7 bilhões
- Bolsa Família: R$ 468,9 bilhões
- BPC: R$ 456,3 bilhões
Total: R$ 1,438 trilhão
O salto mais expressivo nos gastos sociais ocorreu entre 2019 e 2020, quando os valores quadruplicaram — passando de R$ 86,6 bilhões para R$ 365,5 bilhões. O aumento foi impulsionado pela criação do Auxílio Emergencial, lançado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para amparar cidadãos afetados pelas restrições impostas pela crise sanitária.
Em 2021, houve redução nos repasses, que totalizaram R$ 159,1 bilhões, ainda assim o dobro do registrado em 2019. No ano seguinte, os valores voltaram a crescer com a criação do Auxílio Brasil, implementado pelo então ministro da Fazenda Paulo Guedes, que elevou o benefício para R$ 600.
Durante as eleições de 2022, ambos os candidatos que disputaram o segundo turno prometeram manter o valor do benefício. O vencedor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cumpriu o compromisso e garantiu os recursos por meio da PEC da Transição, o que levou a uma nova alta nas despesas sociais em 2023.
“A estratégia emergencial adotada durante o período mais crítico da pandemia resultou na ampliação dos valores das transferências. Muitas regras de controle foram flexibilizadas. Após esse momento, com a proximidade das eleições, os benefícios acabaram sendo mantidos”, explicou Murilo Viana, especialista em contas públicas.
Impactos fiscais e possíveis soluções
De acordo com especialistas, o aumento expressivo desses programas pressiona o orçamento público, uma vez que grande parte das despesas é de caráter obrigatório, o que reduz a margem de manobra do governo. Atualmente, 96% do orçamento federal é composto por gastos que não podem ser cortados, o que limita investimentos e prejudica o crescimento econômico.
“Vivemos uma crise fiscal prolongada. O governo opera com déficit primário e um endividamento crescente, o que encarece a economia e desestimula investimentos. Há dificuldade em encontrar soluções sustentáveis para o equilíbrio das contas públicas”, afirmou Viana.
Já o economista-chefe da ARX Investimentos, Gabriel Leal de Barros, destacou que a responsabilidade social de manter os programas de assistência não precisa entrar em conflito com a responsabilidade fiscal. Para ele, o combate a fraudes é um caminho eficaz para gerar economia sem cortar direitos.
“Há fraudes tanto em benefícios sociais quanto previdenciários. Isso ocorre porque o sistema público ainda é muito analógico. É possível economizar sem retirar direitos, tornando o governo mais digital e eficiente — e essa é uma agenda que pode ser implementada sem depender do Congresso”, avaliou Barros.
O economista estima que pelo menos R$ 20 bilhões poderiam ser economizados por meio da detecção e eliminação de fraudes em benefícios sociais. Entre os programas, o BPC é apontado como o mais preocupante, já que seus gastos dobraram nos últimos cinco anos:
- 2018: R$ 52.583.300.326,72
- 2019: R$ 55.525.470.397,81
- 2020: R$ 58.424.833.664,03
- 2021: R$ 61.912.909.944,70
- 2022: R$ 70.935.787.252,14
- 2023: R$ 85.112.213.507,27
- 2024: R$ 102.269.367.070,43
- 2025: R$ 87.371.446.266,72
“O BPC é o programa com maior incidência de fraudes. Os dados mostram que ele está fora de controle. Uma das causas é o critério excessivamente flexível usado para classificar problemas de saúde”, concluiu Barros.
