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Legislativo Agora

Reunião da Comissão de Saúde da Assembleia debate índices de mortalidade materna e infantil

Deputados estaduais e promotores alertam para índices alarmantes e defendem ações mais urgentes na saúde
Agora RN
30/09/2025 | 09:10

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve uma reunião na última terça-feira 23 com representantes do Ministério Público Estadual para discutir os índices de mortalidade materna, fetal e infantil no estado. O encontro foi marcado pela apresentação de dados preocupantes e pelo apelo de parlamentares e promotores por medidas urgentes de enfrentamento.

De acordo com a promotora Luciana Maria Ferreira de Melo, coordenadora do CAOP Saúde, entre janeiro e julho deste ano, 16 mulheres morreram durante a gestação ou no puerpério no RN. “Estamos com índices muito altos. São mortes evitáveis, que superam, inclusive, o número de feminicídios no estado. Muitas dessas mulheres sequer deveriam ter engravidado naquele momento, porque já tinham problemas de saúde prévios”, afirmou.

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Reunião da Comissão de Saúde debateu altos índices de mortalidade materna e infantil; centro da discussão, dados que mostram 16 mortes de gestantes ou puérperas apenas em 2025 no RN - Foto: EDUARDO MAIA / ALRN

Entre os fatores que agravam o cenário, ela citou o atraso no início do pré-natal, a falta de acesso a maternidades de referência e a ausência de equipes capacitadas. Como medidas, o Ministério Público propôs campanhas de conscientização, fortalecimento dos comitês de prevenção, a criação de um aplicativo para acompanhamento do pré-natal e a instalação de um Observatório da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil.

A presidente da Comissão de Saúde, deputada Cristiane Dantas (SDD), destacou que é preciso transformar os alertas em encaminhamentos práticos. “Os números da mortalidade materna e infantil são alarmantes e crescentes. Precisamos identificar as falhas em cada maternidade, porque em muitas regiões não há UTI neonatal, o que aumenta o risco em partos de alto risco. Essas mortes são evitáveis e precisamos agir”, disse.

Em entrevista, Cristiane reforçou a necessidade de garantir exames adequados e acompanhamento especializado. “Temos que ter o cuidado com a mulher ao acesso ao pré-natal, aos exames, saber que muitas vezes vai ser necessário ultrassonografias específicas para detectar alguns problemas fetais. Então, ainda foram feitos aqui encaminhamentos para que sejam levantados dados para sabermos os problemas de cada maternidade”, completou.

O deputado Galeno Torquato (PSDB), médico obstetra e integrante da Comissão, também chamou atenção para a gravidade da situação. “O que nós vemos é que a mórbida mortalidade materna e infantil está se acentuando nos últimos anos, apesar de ter uma evolução imensa da tecnologia. Hoje temos ultrassom 3D, transfusão fetal diretamente na placenta, mas a qualidade da assistência não acompanha esses avanços”, disse.

Galeno lembrou sua experiência profissional e apontou a falta de leitos de UTI neonatal como um dos gargalos mais críticos. “Durante a gestação, o que mais mata são as doenças hipertensivas específicas da gravidez. Se não houver diagnóstico precoce e UTI disponível, tanto a mãe quanto o bebê ficam em risco. Não adianta termos programas de saúde da família se não houver qualificação e estrutura adequada”, alertou.

Para ele, a persistência dos altos índices em 2025 é “inadmissível”. “Com toda essa tecnologia que temos, esse índice de mortalidade é inadmissível. Acho importante esse primeiro passo, mas precisamos reestruturar a rede de atenção à saúde da mulher no estado”, reforçou.

A promotora Luciana de Melo encerrou a reunião defendendo que cada óbito seja investigado de forma rigorosa. “É fundamental que cada morte seja investigada para que não se repita. O nosso objetivo é transformar esses dados em mudanças reais na assistência às gestantes e aos bebês do Rio Grande do Norte”, concluiu.

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