O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante voto que pode formar maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, citou nesta quarta-feira 10 os prazos do processo penal e comparou o caso com o escândalo conhecido como Mensalão.
“Foram 161 dias entre o recebimento da denúncia e o início do julgamento, cerca de cinco meses. Estou há 14 anos no Supremo Tribunal Federal e julguei processos complexos, como o Mensalão. O processo levou dois anos para receber a denúncia e cinco anos para ser julgado”, afirmou Fux.
O ministro confessou que a elaboração do voto foi difícil, direcionando a fala ao relator Alexandre de Moraes. “Até para mim, elaborar esse voto foi motivo de extrema dificuldade. Não é um processo simples. Mas neste caso salta aos olhos a quantidade de material probatório envolvido”, disse.
Fux votou pela nulidade do caso e afirmou que seria ideal que a ação fosse julgada pelo Plenário do STF. A sessão na Primeira Turma ocorre porque o processo (Ação Penal nº 2668) está sob relatoria de Moraes, integrante do colegiado, e segue automaticamente para a turma do relator.
Até o momento, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes votaram pela condenação dos oito réus. Após Fux, votarão a ministra Cármen Lúcia e o presidente da Turma, Cristiano Zanin. O julgamento da trama golpista está previsto para ser concluído até sexta-feira 12.
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