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Saúde

Justiça bloqueia R$ 1 milhão para compra emergencial de medicamentos em hospital de Natal

Decisão atendeu pedido do Ministério Público do RN e determina uso exclusivo dos recursos para abastecimento do hospital, com prioridade para anestésicos e materiais cirúrgicos
Agora RN
25/06/2025 | 14:56

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial que determina o bloqueio de R$ 1.027.425,39 do Tesouro Estadual para compra emergencial de medicamentos e insumos no Hospital Dr. José Pedro Bezerra (HJPB), em Natal. A medida foi concedida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, a partir de requerimento da 47ª Promotoria de Justiça.

Segundo o MPRN, o bloqueio tem como destino exclusivo a aquisição de medicamentos e insumos hospitalares críticos, com prioridade absoluta para anestésicos e materiais cirúrgicos. A promotoria justificou a ação com base em relatórios da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do hospital, que apontam situação de desabastecimento persistente e necessidade de aplicação imediata de recursos.

Profissionais do hospital santa catarina protestam após serem excluídos de 1ª fase da vacinação em natal
Hospital Dr. José Pedro Bezerra, em Natal, enfrenta falta de medicamentos e insumos; Justiça autorizou bloqueio de verba do Estado - Foto: Reprodução

A documentação apresentada nos autos mostra itens com estoque zerado ou prestes a acabar. De acordo com o MPRN, a situação requer intervenção para garantir a continuidade dos serviços de saúde prestados à população.

A decisão também determina que a Direção-Geral do Hospital Dr. José Pedro Bezerra apresente, em até 60 dias, prestação de contas detalhada, com notas fiscais das aquisições e comprovação da entrada dos medicamentos e insumos no estoque da unidade.

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