A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira 2 um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Promoção à Saúde Mental dos Jovens. A proposta, de autoria do presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP), tem como objetivo prevenir transtornos como ansiedade e depressão entre a juventude. Depois de aprovado na CCJ, o projeto ainda terá de passar por outras duas comissões: Finanças e Saúde. Só depois é que vai a plenário para deliberação dos vereadores.
A iniciativa busca ampliar a conscientização sobre saúde mental e garantir acompanhamento adequado a crianças e adolescentes em situação de sofrimento psíquico, com foco especial na prevenção de transtornos que possam levar ao suicídio.
A proposta estabelece ações voltadas à capacitação de educadores, servidores públicos e profissionais da saúde e da educação, com o objetivo de prepará-los para identificar sinais de sofrimento mental entre estudantes da rede municipal. O programa prevê ainda a realização de eventos como palestras e rodas de conversa para abordar temas como pressões enfrentadas por jovens, bullying, depressão e outros transtornos psicológicos.
O projeto também inclui a produção e distribuição de materiais informativos — como cartazes, cartilhas e banners — com orientações sobre os serviços dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e formas de acesso ao atendimento psicológico e psiquiátrico na rede pública. Além disso, propõe convênios com universidades públicas e privadas para atuação de estudantes dos cursos de Psicologia, Serviço Social e áreas afins em escolas municipais, principalmente durante o período de estágio obrigatório.
Receba as notícias de Natal no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
📲 Viu algo? Mande sua pauta para o Zap da Redação: (84) 98117-5384
