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Mobilidade urbana

RN sanciona programa que incentiva uso da bicicleta e cria novas políticas para ciclistas

Nova lei prevê desde linhas de crédito até ações de segurança e educação no trânsito
Agora RN
13/05/2025 | 11:15

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei nº 12.164, que institui o Programa de Incentivo ao Ciclismo no Rio Grande do Norte. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira 13, reconhece a bicicleta como meio de transporte eficiente, sustentável e benéfico à saúde, e propõe uma série de políticas públicas voltadas à segurança e à valorização do ciclista potiguar.

Entre os principais pontos da nova legislação estão o incentivo à substituição do vale-transporte por bicicletas, o fomento ao cicloturismo, a criação de linhas de crédito para compra de bikes e o apoio a competições amadoras e profissionais no estado. A proposta também prevê que hospitais e centros de saúde notifiquem acidentes envolvendo bicicletas, para ajudar na formulação de um “mapa de regiões críticas ao ciclismo”.

Ciclo Natal promove passeio de 8 km neste domingo - Foto: José Aldenir/Agora RN
Lei estadual incentiva o ciclismo como transporte, lazer e esporte em todo o RN, com foco em saúde, turismo e mobilidade sustentável. Foto: José Aldenir / Agora RN

O programa também abrange a criação de grupos amadores, projetos sociais, rotas específicas e escolas de educação no trânsito voltadas ao ciclismo. Além disso, campanhas permanentes serão realizadas para estimular o uso da bicicleta como meio de transporte e lazer.

Segundo o texto, a meta é tornar o RN mais seguro e acessível aos ciclistas, promovendo saúde, redução de poluentes, menos trânsito nas vias e mais oportunidades para o turismo e o empreendedorismo local.

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