O Centro Judiciário de Solução de Conflitos para as Demandas de Saúde (Cejusc Saúde) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizará, entre os dias 7 e 10 de abril, um mutirão de audiências de conciliação envolvendo os planos de saúde Unimed, Amil e Humana. Ao todo, 120 processos serão julgados virtualmente em Natal, sendo 40 ações cadastradas por cada empresa.
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A iniciativa integra a programação da 1ª Semana Nacional da Saúde e representa a primeira adesão da saúde suplementar à política de resolução consensual.
Segundo a juíza Valéria Lacerda, coordenadora do Cejusc Saúde, o mutirão será expandido para todo o estado durante a semana. “Durante a Semana Nacional, a priorização do julgamento dos processos de saúde se estenderá em todo o estado do Rio Grande do Norte objetivando trazer soluções da melhor forma possível para os usuários dos planos.”
Ainda de acordo com a magistrada, o foco é buscar soluções que contemplem tanto os usuários quanto os planos de saúde. “Essa ação é de suma importância para que possamos desenvolver a política de pacificação nas demandas envolvendo os planos de saúde. Temos que buscar manter o equilíbrio entre a manutenção do sistema e o direito do cidadão à saúde.”
Para a realização das audiências na capital, o TJRN conta com a colaboração de diversos órgãos do Poder Judiciário.
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