A Câmara Municipal de Natal aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 737/2023, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (Rede), que institui medidas de prevenção e combate ao assédio moral e sexual no âmbito do Poder Executivo Municipal. A proposta foi votada durante a sessão desta quarta-feira 19, e agora segue para segunda discussão.
- Proteção: Comissão da Câmara aprova proposta para combater assédio no esporte
- Segurança: Comissão da Câmara aprova projetos de combate à exploração sexual infantil no turismo
- Feriado: Câmara Municipal de Mossoró aprova projeto que garante pescado a preço acessível na Semana Santa
O parlamentar destacou que servidores públicos, especialmente terceirizados, são frequentemente vítimas de abusos, inclusive durante períodos eleitorais. “Nas últimas eleições, muitos servidores sofreram assédio, tanto sexual quanto moral, para votar em determinados candidatos. Isso é inaceitável e precisa ser combatido”, afirmou Eribaldo.
O projeto visa atualizar o conceito de assédio e introduzir mecanismos de prevenção e conscientização. “O assédio sexual será combatido independentemente de orientação sexual, identidade de gênero ou vínculo laboral. Isso inclui trabalhadoras terceirizadas e prestadoras de serviços”, explicou o vereador.
Eribaldo também ressaltou a importância de reduzir a subnotificação de casos. “Muitos servidores não denunciam por medo ou falta de informação. Queremos mudar essa realidade e garantir que todos tenham um ambiente de trabalho seguro e respeitoso”, disse.
- Oportunidade: Marinha prorroga inscrições para concurso de fuzileiros navais em Natal; veja como participar
Receba as notícias de Natal no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
📲 Viu algo? Mande sua pauta para o Zap da Redação: (84) 98117-5384
