O Governo do Rio Grande do Norte acumula perdas de R$ 1,1 bilhão desde que alíquota do ICMS foi reduzida de 20% para 18%, na virada de 2023 para 2024. Segundo o novo secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, a medida diminuiu a arrecadação estadual e trouxe reflexos diretos sobre a área da saúde.
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Anunciado para o cargo na semana pasada pela governadora Fátima Bezerra (PT), Motta afirmou o sistema de saúde opera em um cenário de insuficiência financeira, com pagamentos atrasados a empresas terceirizadas responsáveis por serviços essenciais, como profissionais de UTI. Contratos que preveem o pagamento em até 90 dias estão sendo quitados após 180 dias, gerando instabilidade e comprometendo o atendimento em hospitais públicos.

O Hospital Walfredo Gurgel, principal unidade de urgência e emergência do Estado, sofre com superlotação, abrigando diariamente cerca de 400 pacientes em uma estrutura com capacidade para 300 leitos. Para reduzir essa sobrecarga, o governo estadual implantou uma barreira ortopédica no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, onde procedimentos de baixa e média complexidade começaram a ser realizados. A expectativa é transferir gradualmente casos ortopédicos menos graves para essa unidade, liberando o Walfredo Gurgel para atender casos de maior complexidade. Seis cirurgias devem ser realizadas por dia no local.
O secretário também ressaltou que a raiz da superlotação do Walfredo está fora do hospital, com o elevado número de acidentes de moto sendo a principal causa da alta demanda. “A maioria dos casos vem de acidentes de moto provocados por imprudência, consumo de álcool e falta de equipamentos de proteção”, afirmou. Ele destacou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também é afetado, já que ambulâncias permanecem horas retidas aguardando vagas no hospital.
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Alexandre Motta afirmou que a prioridade no momento é regularizar os pagamentos atrasados às empresas terceirizadas antes de discutir a realização de concurso público. Ele reconheceu, no entanto, que a contratação de servidores efetivos seria uma solução mais estável a longo prazo.
O secretário ainda comentou sobre o projeto do Hospital Metropolitano, anunciado como uma parceria entre Governo do Estado e Governo Federal. O hospital deve seguir o modelo de porta fechada, semelhante ao Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em João Pessoa, na Paraíba, atendendo apenas casos regulados, como neurocirurgias e cirurgias cardíacas, para aliviar ainda mais a pressão que há sobre o Walfredo Gurgel.
Questionado sobre os programas de vacinação e distribuição de medicamentos, Alexandre Motta defendeu a importância de restabelecer a confiança da população no Programa Nacional de Imunização e afirmou que a central de medicamentos do estado, a Unicat, enfrenta dificuldades semelhantes às demais áreas da Secretaria de Saúde, impactadas pelo déficit estadual.
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