Em mais um avanço na proteção e segurança dos ciclistas, o Governo do RN sancionou a Lei Nº 11.970, de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), que torna obrigatória a instalação de placas de sinalização nas rodovias estaduais do Rio Grande do Norte, alertando os motoristas sobre a presença de ciclistas e promovendo maior segurança no trânsito.
A nova lei tem como objetivo preservar a integridade física dos ciclistas, incentivando uma convivência harmoniosa entre motoristas e ciclistas. As placas deverão seguir as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), garantindo uniformidade e eficiência na sinalização.
“Essa lei representa um passo importante para valorizarmos e protegermos a vida de quem utiliza a bicicleta como meio de transporte, lazer ou esporte. A segurança dos ciclistas precisa ser prioridade, e essa sinalização será fundamental para conscientizar motoristas e prevenir acidentes”, destacou o deputado Kleber Rodrigues.
A obrigatoriedade de instalação das placas abrange tanto rodovias administradas pelo Poder Público quanto por empresas concessionárias. A fiscalização ficará sob a responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN).
A legislação prevê um prazo de até 180 dias para entrar em vigor, permitindo a adequação das rodovias e garantindo que a sinalização seja implementada em todo o estado. O deputado Kleber Rodrigues reforça que a iniciativa visa atender uma demanda crescente da sociedade, diante do aumento do uso de bicicletas como alternativa de transporte sustentável e prática esportiva.
