A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou quatro projetos de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) destinados à educação inclusiva, combate ao racismo, melhorias para o turismo e o incentivo aos produtores de mel.
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O primeiro foi a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo Institucional, que estabelece diretrizes para combater a discriminação racial no âmbito da administração pública estadual do RN.
Outro, foi o Programa “Educar sem Tabu”, com foco na educação inclusiva e no respeito à diversidade. O programa será desenvolvido em parceria com os professores da rede pública com o objetivo de enfrentar a violência contra a comunidade LGBTQIAPN+ nas escolas, promovendo um ambiente seguro e livre de preconceitos.
Além dos projetos de enfrentamento ao racismo e a Escola Sem Tabu, também foram aprovados, na ALRN, mais dois projetos de autoria da petista. O PL que cria o Sistema QR Code para informações sobre monumentos turísticos e culturais no RN e o que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e Comercialização Melífera, reconhecendo a importância das abelhas para o meio ambiente e a economia potiguares.
Assembleia do RN lança manual em combate a discriminação
O “Manual de Boas Práticas Comportamentais” foi lançado nesta terça-feira 18 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O manual aborda diversas formas de discriminação, incluindo machismo, misoginia, capacitismo, gordofobia, etarismo, transfobia, lgbtfobia e racismo. O objetivo é criar mecanismos de prevenção e enfrentamento de diversas violências no âmbito institucional, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso.
A elaboração do manual contou com um grupo de trabalho composto por integrantes da Promulher e de outros setores da Casa, com apoio metodológico e edição da doutora em Direito Mariana de Siqueira, professora da UFRN e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.
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