A Prefeitura do Natal apresentou nesta sexta-feira 26 o esboço do edital de licitação para o sistema de transporte público da capital potiguar. Os detalhes foram divulgados em audiência pública realizada no auditório da OAB, em Candelária. Usuários do sistema puderam participar e apresentar sugestões – após o evento, ainda é possível dar contribuições pela internet, até segunda-feira 29.
De acordo com Daliana Bandeira, secretária municipal de Mobilidade Urbana, a expectativa é que o edital seja divulgado na primeira quinzena de agosto.
As informações apresentadas nesta sexta-feira decorrem de conclusões de um estudo contratado pela Prefeitura do Natal junto à Associação Nacional do Transporte Público (ANTP). A entidade sugeriu um novo desenho de linhas de ônibus e um novo valor de tarifa.
Segundo o estudo, com o novo sistema de transporte, o valor ideal para a passagem em Natal seria R$ 5,88. Como a prefeitura não quer elevar o preço pago pelo usuário (hoje em R$ 4,50), terá de arcar com um subsídio de R$ 1,38 por cada passageiro. Considerando a média de passageiros transportados por dia na cidade, o valor a ser bancado pela prefeitura vai girar em torno de R$ 60 milhões por ano.
As empresas que vencerem a licitação terão de investir, segundo a STTU, cerca de R$ 268,5 milhões para renovar e ampliar a frota de veículos e fazer as melhorias necessárias para atender com qualidade e conforto os passageiros. Entre os requisitos para a nova frota, estão ônibus que tenham ar-condicionado e sejam todos novos.
Pelo novo desenho, serão 85 linhas distribuídas em 452 ônibus e miniônibus.
O prazo máximo da concessão previsto no edital elaborado pela STTU é de 20 anos, tempo necessário “para democratizar os investimentos e garantir a taxa de retorno estabelecida”.
A audiência desta sexta-feira faz parte da consulta pública sobre o tema. Os cidadãos podem enviar sugestões até a segunda-feira 29.
Os interessados em participar poderão acessar os documentos e o formulário de contribuição no endereço eletrônico licitacaotransporte.natal.rn.gov.br.
A secretária da STTU, Daliana Bandeira, enfatizou a importância de uma integração entre modais, além do ônibus. “Já tivemos encontros com a equipe técnica, tanto de forma virtual quanto presencial, com a consultoria visitando Natal há 15 dias. Também mantivemos conversas no passado com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O que queremos destacar é que não há impedimentos para a integração do sistema ferroviário com o sistema que estamos licitando, apesar de esses processos não terem caminhado simultaneamente”, explicou Daliana Bandeira.
