BUSCAR
BUSCAR
Educação

Fazenda nega estudar cobrança a alunos ricos em universidades federais

Ideia seria parte do cardápio formulado por uma ala do Executivo em meio à restrição orçamentária. Ministério da Fazenda negou
Agora RN
08/07/2024 | 21:44

O Ministério da Fazenda negou, nesta segunda-feira 8, estudos para cobrar mensalidade de alunos ricos em universidades federais. A ideia foi noticiada em reportagem da Folha de S.Paulo como parte do cardápio formulado por uma ala do Executivo em meio à restrição orçamentária. A ideia seria uma em mais de 100 iniciativas consideradas.

As propostas estudadas visam garantir o cumprimento das metas de resultado primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida) estabelecidas para 2024 e 2025, que são de déficit zero.

As propostas estudadas visam garantir o cumprimento das metas de resultado primário / Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles @vinicius.foto
As propostas estudadas visam garantir o cumprimento das metas de resultado primário / Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles @vinicius.foto

“O Ministério da Fazenda informa que tais iniciativas jamais estiveram entre as medidas em análise pela pasta”, disse a assessoria de comunicação da pasta chefiada por Fernando Haddad. A assessoria ressaltou ainda que não foi procurada pelo jornal, o que impediu uma manifestação oficial antes da publicação.

Segundo a apuração da Folha, a cobrança das mensalidades nas universidades seria restrita a alunos de classes sociais mais favorecidas, uma parcela do total de 1,3 milhão de estudantes matriculados na rede federal de ensino superior (segundo o Censo da Educação Superior do Inep de 2022).

O impacto da iniciativa ainda seria incerto, visto que nos últimos anos foi ampliada a presença de estudantes de classes menos abastadas nas universidades pública, promovida, principalmente, pelas cotas sociais.

Outra ideia do cardápio seria a alteração dos parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para promover maior flexibilidade orçamentária.

Essas ideias estudadas pela equipe econômica são listadas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartar mudanças mais estruturais nos pisos de saúde e educação, que são percentuais fixos da arrecadação da União direcionados, por imposição constitucional, para essas duas áreas.

Como a arrecadação é crescente, as despesas com saúde e educação também são impulsionadas, enquanto o crescimento anual do limite de despesas pode ser de, no máximo, 2,5% acima da inflação.

Com informações do portal Metrópoles

Receba as notícias do Brasil no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.

NOTÍCIAS RELACIONADAS