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Obra

Fecomércio RN discute licenciamento da engorda da praia de Ponta Negra nesta sexta

Impasse na liberação da licença será pauta de reunião extraordinária da Câmara Empresarial do Turismo
Redação
04/07/2024 | 12:41

A Câmara Empresarial do Turismo – órgão consultivo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) – promove, nesta sexta-feira 5, às 8h, no auditório do Hotel Senac Barreira Roxa, reunião extraordinária para discutir novo impasse no licenciamento da engorda da praia de Ponta Negra. A draga que realizará a engorda já está na capital potiguar, mas o início das obras depende de licenciamento do Instituto Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema).

Leia também: Fecomércio RN celebra 75 anos com homenagem a ex-presidentes na Câmara Municipal de Natal

Praia de Ponta Negra (786)
Fecomércio RN promove reunião para debater engorda de Ponta Negra - Foto: José Aldenir/AGORARN

Engorda pode não sair neste ano caso Idema não libere licença

A engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, poderá não ser realizada neste ano se a licença ambiental definitiva não for liberada até o fim desta semana. Sem o documento, chamado tecnicamente de Licença de Instalação e Operação (LIO), a obra pode ficar para 2025, a ser realizada pela próxima gestão municipal.

A informação é do secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, que cobra agilidade do órgão responsável pela liberação da licença, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN), vinculado ao Governo do Estado.

A licença precisa ser emitida até o fim desta semana porque há uma “janela ambiental” aberta de julho até o fim de outubro para a realização dos serviços – que devem durar 90 dias. Depois disso (a partir de novembro), o movimento de aves migratórias e animais aquáticos pode dificultar a operação e ampliar os riscos de dano ambiental.

Para o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, a demora na liberação da licença é uma ameaça para a manutenção da atividade turística na região, porque pode agravar os prejuízos que o segmento já sofre com a deterioração da orla.

“A praia de Ponta Negra é um patrimônio natural de grande valor para a população e para o turismo, um dos principais responsáveis pela geração de emprego e renda em nossa cidade. É por isso que a demora na liberação da licença e, consequentemente, no início das obras, é tão preocupante. Precisamos de um entendimento urgente entre os órgãos licenciadores e o poder público municipal, para que a obra seja licenciada e iniciada o mais rápido possível”, ressaltou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Serviço:

O que? Reunião da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio RN sobre licenciamento da engorda de Ponta Negra

Quando? 5 de julho, às 8h

Onde? Auditório do Centro de Eventos do Hotel Senac Barreira Roxa

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