Os vereadores de Natal estão atualizando o Regimento Interno da Casa através do Projeto de Resolução n° 35/2023, de autoria da Mesa Diretora da Casa. A votação começou na terça-feira (21) trancando a pauta de projetos nas sessões ordinárias. Dos 242 artigos do estatuto, as emendas apresentadas a 81 já foram concluídas.
A vereadora Nina Souza (União Brasil), que presidiu a votação, destacou que as mudanças vão otimizar o trabalho parlamentar. “É o documento norteador de todas as atividades e mantém a premissa do debate republicano e democrático entre os vereadores. A dinâmica atual induz a uma atualização. São terminologias ultrapassadas, falta de clareza nas regras que precisam ser corrigidas. Com isso, teremos um regimento mais dinâmico que proporcione um trabalho mais célere”, explicou.
Esta é a primeira vez que o Regimento Interno é alterado desde 2006. A discussão do novo texto começou a ser trabalhada em 2017. A votação segue na próxima sessão ordinária que deve ocorrer na próxima terça-feira (28).
