Redação
06/05/2024 | 12:04
Durante patrulhamento nos últimos sábado 4 e domingo 5, os policiais militares da 3ª Companhia de Polícia Ambiental (CPAmb) apreenderam aves silvestres mantidas em gaiolas em residências no município de Mossoró.
Nas ações, foram apreendidas 30 aves silvestres em diferentes locais. Foram elaborados quatro Termos Circunstanciados de Ocorrência, e os indivíduos foram encaminhados às autoridades competentes para as medidas administrativas e criminais cabíveis.
PM apreende aves silvestres mantidas em cativeiro na cidade de Mossoró - Foto: PMRN
Conforme o artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98, a criação de animais silvestres sem licença do órgão ambiental competente é considerada crime.
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