Redação
16/04/2024 | 10:09
Militares da 1ª Companhia de Policiamento Ambiental (CPAmb) encontraram aves silvestres mantidas em gaiolas, numa residência no município de Bom Jesus, no interior do Rio Grande do Norte.
Na ação, foram apreendidas 13 aves silvestres. Foi confeccionado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e encaminhado aos órgãos competentes para medidas administrativas e criminais cabíveis.
Na ação, foram apreendidas 13 aves silvestres. Foto: Divulgação/PM
O art. 29 da lei de crimes ambientais nº 9.605/98 tipifica como crime a criação de animais silvestres sem licença do órgão ambiental competente.
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