Redação
19/04/2024 | 11:00
Policiais militares da 2ª CPAmb efetuaram apreensões de aves silvestres mantidas em gaiolas na tarde desta quinta-feira 18 em residências na cidades de São José do Seridó e Cruzeta, região do Seridó do Estado.
Nas ações, foram apreendidas cinco aves silvestres em São José do Seridó e mais cinco em Cruzeta. Foram confeccionados os Termos Circunstanciados de Ocorrência e encaminhado aos órgãos competentes para medidas administrativas e criminais cabíveis.
Aves apreendidas pela Polícia Militar - Foto: divulgação
O art. 29 da lei de crimes ambientais nº 9.605/98 tipifica como crime a criação de animais silvestres sem licença do órgão ambiental competente.
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