BUSCAR
BUSCAR

Rogério protocola pedido de plebiscito sobre aborto e pede manifestação nas ruas

Agora RN
27/09/2023 | 07:32

Deputados federais e senadores, entre eles o senador Rogério Marinho (PL-RN), concederam uma entrevista coletiva nesta terça-feira 25, no Senado da República, para afirmar que irão obstruir a pauta de votações da Casa como uma demonstração de insatisfação em razão da forma como tem se posicionado o Supremo Tribunal Federal (STF) no que se refere a temas que, na avaliação deles, são de competência das casas legislativas.

O parlamentar também afirmou que o grupo irá protocolar no Senado um decreto legislativo com 45 assinaturas propondo uma consulta à população, por meio de plebiscito, sobre a descriminalização do aborto no Brasil.

aborto tv senado rogerio marinho
Deputados federais e senadores, entre eles o senador Rogério Marinho (PL-RN) - Foto: TV Senado/Reprodução

Conforme o Art. 3o da Constituição Federal, o plebiscito é convocado “mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional”. Pelo regi- mento interno do Senado, o número mínimo exigido é de 27 as- sinaturas para a matéria tramitar.

“Nós confiamos que a gran- de maioria da população brasi- leira defende a vida e a forma como a própria legislação hoje está estabelecida. Nós acha- mos que o povo precisa ser consultado nesse processo”, fri- sou o senador do PL.

A coletiva também contou com a presença dos deputados federais General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL).

De acordo com Marinho, líder da oposição no Senado e primeiro a falar na coletiva, a relação entre os poderes está abalada em razão dessa suposta invasão de competências. “Nós afirmamos que há uma interferência por parte do Judiciário em ações que são da competência do Legislativo”, declarou o parlamentar.

Como exemplo dessa suposta interferência, o líder da oposição citou cinco temas que foram parar no STF, mas que, na avaliação dele, deveriam permanecer no âmbito Legislativo. Os assuntos envolvem a descriminalização do aborto, a volta do imposto sindical, o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio e a decisão recente da Corte reafirmando que terras produtivas devem cumprir função social.

Ainda sobre a questão do aborto, Rogério afirmou que a descriminalização permite que crianças de até 12 semanas no ventre de suas mães possam ser “sacrificadas” de acordo com a vontade da genitora.

“Nós entendemos que esse assunto precisa necessariamen- te passar pela discussão dentro do Legislativo, que representa, em última instância, o povo bra- sileiro”, declara Marinho.

Na sexta 22, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, votou pela descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação. O julgamento foi suspenso após um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso. Com isso, prosseguirá em sessão presencial do Plenário, em data a ser definida.

MARCHA DA FAMÍLIA

No próximo dia 12 de outubro, Dia da Criança e feriado de Nossa Senhora Aparecida, um movimento denominado “Marcha da Família” promete tomar as ruas do país em protesto contra a descriminalização do aborto.

A mobilização está sendo organizada nas capitais e em algu- mas cidades do interior em to- dos os estados do Brasil.

A iniciativa, de acordo com os organizadores, surgiu como resposta à pauta do STF com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que trata de um pedido do PSOL à Corte para descriminzalizar o aborto até à 12 semanas de gestação.

“Esperamos que haja uma grande mobilização nas ruas no dia 12 em favor da vida, de uma forma ordeira, de uma forma pacífica, de uma forma democrática e que a população faça ver aos seus legislado- res, ao Judiciário, àqueles que de fato vão decidir os destinos desse País, que esse tema precisa ser olhado com muito cuidado, defendendo as crianças, defendendo as mães e o nosso futuro”, finalizou Rogério.

Receba as notícias de Política no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.