A Câmara dos Deputados instalou na semana passada um grupo de trabalho que vai elaborar uma minirreforma eleitoral para valer já na disputa municipal do próximo ano. O colegiado foi criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e já realizou sua primeira reunião. Filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, a deputada Dani Cunha (União Brasil/RJ) presidirá o grupo. O relator será o petista Rubens Pereira Jr. (MA). Os parlamentares garantiram apresentar relatório antes do feriado de 7 de Setembro.
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A tônica dos discursos iniciais foi, como de costume, de flexibilizar pontos da legislação, entre eles o da prestação de contas. As pesquisas eleitorais, antigo alvo dos parlamentares, também foram objetos de críticas e de propostas de alteração de regras. Em todas as falas realizadas na comissão, da presidente, do relator e de outros deputados, houve reclamações contra supostos entraves formais da lei e da Justiça Eleitoral que estariam atrapalhando as legendas e os políticos de forma injusta.
Há algum tempo, o Congresso Nacional tem promovido, em todo o ano que antecede as eleições, fragilização nas regras de fiscalização e controle de partidos e candidatos. O resultado apresentado pelo grupo de trabalho será convertido em projeto de lei, que tem que ser aprovado por Câmara dos Deputados e Senado até o princípio de outubro deste ano para valer para 2024.
Será que que deveríamos aprovar que o 2º turno ocorrerá em cidades com mais de 100 mil eleitores? Com um ritmo lento de crescimento populacional, segundo o Censo 2022, por quanto tempo continuaremos a ter somente 96 cidades com mais de 200 mil eleitores (1,8% do País) a terem 2º turno?
LULA NO RN
A governadora Fátima Bezerra anunciou ontem, nas redes sociais, a visita do presidente da República ao Estado. “Nosso querido presidente @LulaOficial estará no Rio Grande do Norte no dia 1º de setembro! Estaremos esperando de braços abertos a sua chegada!”, escreveu. A Governadoria está montando a agenda. Fátima vai aproveitar e pedir ajuda financeira para tirar o Governo do Estado do vermelho.
CAICÓ
A cobrança pelo uso da água bruta volta ao debate na próxima sexta-feira 1º, com a realização de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa na cidade de Caicó. O debate começa às 9h, na Câmara Municipal. Propositor da audiência, o deputado Adjuto Dias (MDB) argumenta que a possibilidade de cobrança precisa ser amplamente discutida, com análises aprofundadas dos seus impactos nas diversas regiões do Estado.
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SOB NOVA DIREÇÃO
O PSB do Rio Grande do Norte está sob novo comando desde julho passado, quando Rafael Motta assumiu um cargo na Infraero. O presidente agora é o ex-deputado Ricardo Motta, ex-presidente da Assembleia Legislativa e pai de Rafael. A última vez que Ricardo presiu uma sigla foi em 2015, quando respondia pelo Pros.
PARNAMIRIM
Aumenta a lista de possíveis candidatos a prefeito em Parnamirim. O Diretório Regional do PV cobrou que o partido tenha um nome próprio na sucessão do prefeito Rosano Taveira (Republicanos). Participaram de reunião o presidente Marcílio Segundo e o ex-presidente Erasmo Santana, que se comprometeu a reorganizar os verdes no terceiro maior colégio eleitoral do Estado. O PV tem uma federação com o PT e o PCdoB, que até agora não têm nomes a prefeito. A última vez que o PV teve candidato próprio em Parnamirim foi em 2008, com Gilson Moura.
SÃO GONÇALO
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva (PT), e o presidente estadual do MDB, vice-governador Walter Alves, se reuniram nesta segunda-feira 28 e iniciaram as tratativas para uma possível aliança entre os dois para as eleições municipais de 2024. O deputado federal Fernando Mineiro e a deputada estadual Divaneide Basílio, ambos do PT, também participaram do encontro, assim como o padre Murilo de Paiva, irmão de Eraldo. A possível adesão do MDB é fundamental para as pretensões de Eraldo. Interlocutores do prefeito dizem que o apoio de Walter seria “uma colaboração estratégica”.
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FAKE NEWS
Paralelo à agenda de discussões da minireforma eleitoral, há um mundo de debates sobre o que pode legalmente ser aperfeiçoado para as Eleições 2024. O Congresso Nacional e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisam aperfeiçoar a organização das eleições do próximo para possibilitar um avanço nas regras eleitorais. Em que medida devemos debater a obrigatoriedade para que candidatos sejam homologados pelos partidos políticos nas convenções partidárias desde que tenham completado 160h de cursos remotos e presenciais de educação política, uma espécie de “carteira de habilitação” de políticos?
PESQUISAS
A farra das pesquisas eleitorais registradas e financiadas com recursos próprios nas eleições de 2020 pode indicar a necessidade de um teto de pesquisas deste tipo por instituto, o que ajudaria a tornar o processo mais controlado. Ainda sobre as pesquisas eleitorais, o TSE poderia exigir que os Institutos ao registrar as pesquisas apontassem com nome e CPF a equipe técnica envolvida na coleta e análise dos dados, obrigando, inclusive, que o trabalho de coleta de dados no campo seja realizado por profissionais com nível superior, o que garantia mais chances de qualidade e seriedade nas pesquisas eleitorais.
SUPER-RICOS
O presidente Lula da Silva (PT) assinou ontem uma MP (medida provisória) para taxar os rendimentos de fundos exclusivos, dos chamados “super-ricos”. O governo petista também anunciou que encaminhou ao Congresso o projeto de lei sobre a taxação das offshores e trusts, que prevê tributação anual de rendimentos de capital aplicado no exterior, com alíquotas progressivas de 0% a 22,5%.
NOVO CORAÇÃO
O apresentador Fausto Silva conseguiu um novo coração e já recebeu o transplante no fim de semana. Faustão era o segundo da fila do transplante. A lista obedece a critérios como proximidade geográfica com o órgão e compatibilidade sanguínea. Boletim médico divulgado pelo hospital Albert Einstein na tarde de ontem informa que Faustão, após o transplante, permanece sedado e respirando com auxílio de ventilação mecânica na UTI. A equipe médica que realizou a cirurgia na tarde de domingo 27 informou que “seu estado clínico é estável e as funções do coração estão de acordo com o esperado para as primeiras 24h”.
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