O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (MDB), receberá do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RN) um título honorífico outorgado ao seu pai, Domingos Xavier Neto (in memorian), fundador da Academia de Contabilidade do Rio Grande do Norte. O comunicado aconteceu durante reunião com o presidente do CRC-RN, Anailson Gomes. A homenagem póstuma será entregue durante o XVII Encontro Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis (ENCC), que acontecerá nos dias 31 de agosto e 01 de setembro, no Hotel Holiday Inn, na capital potiguar.
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“Tive a grata surpresa de receber a notícia dessa honraria destinada ao meu querido pai, pelos anos de serviço que ele dedicou no campo da contabilidade, culminando na fundação da Academia de Contabilidade do RN. Portanto, me sinto orgulhoso por reverenciar a memória dele e representar toda minha família neste momento tão importante e simbólico”, declarou Eriko Jácome.
Projeto institui o Programa Plurais – Diversidade e Inclusão Escolar na Rede de Ensino
O plenário da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável em segunda discussão ao Projeto de Lei n° 475/2022, de autoria do vereador Peixoto (PTB), que institui o Programa Plurais – Diversidade e Inclusão Escolar na Rede de Ensino, na capital potiguar. A matéria segue agora para sanção ou veto do Executivo.
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De acordo com o texto, o objetivo é discutir, gerar iniciativas e orientações a serem praticadas em uma perspectiva de afirmação democrática, respeito mútuo, aceitação da diferença e construção de uma sociedade em que todos e todas possam exercer plenamente sua cidadania. O Programa será realizado durante o ano letivo, nas instituições de ensino municipais e as demais que aderirem, voluntariamente.
“Na sociedade atual, as temáticas da diversidade e inclusão na educação vêm adquirindo cada vez maior visibilidade, suscitando discussões e reflexões da grande mídia às redes sociais, dos movimentos sociais às salas de aula. São temas que geram diversas reações, assim como geram iniciativas. Dito isso, o desafio do sistema de ensino é colocar no centro da política pública o valor das diferenças e da diversidade”, defendeu o vereador Peixoto.
Audiência discute combate à informalidade no mercado óptico de Natal
Por proposição do vereador Felipe Alves (União Brasil), a Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública para discutir formas de combate à informalidade e à pirataria no segmento óptico de Natal.
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Segundo o vereador, a intenção é que as discussões e encaminhamentos ajudem a fortalecer esse mercado. “Há necessidade de discutir alternativas e termos, a partir dessa audiência, elementos para a confecção de um projeto de lei, em nível local, para regulamentar segmento óptico. Trata-se de uma questão de saúde pública também”, explicou Felipe Alves.
O setor de óticas é regido pelos Decretos-lei federais nº 20.931/32 e nº 24.492/34, que prevê a fiscalização por parte das repartições sanitárias estaduais competentes.
O Sindicato do Comércio Varejista de Materiais Ópticos do Rio Grande do Norte (Sindióptica/RN) estima que Natal tem mais de 400 óticas e apenas 30% dessas contam com um profissional capacitado. Além disso, falta fiscalização efetiva para combater a informalidade.
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