O relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou na noite desta terça-feira 4 a alteração de pelo menos três itens no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em análise na Câmara, com a definição de regras para o Conselho Federativo, o Fundo de Desenvolvimento Regional e um novo cálculo de transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), união entre ICMS e ISS.
Ao deixar a Câmara e ir ao encontro de governadores do Sul e Sudeste em um hotel de Brasília, Ribeiro disse que o Conselho Federativo, motivo de protesto de governadores, vai ser mantido, mas com detalhamento da formação.
Mudanças na reforma tributária serão discutidas em nova reunião
“Vamos para outra reunião para resolver isso. Sugestões para o Conselho Federativo, o Fundo de Desenvolvimento Regional. Tem uma demanda política de deixar isso mais claro. No conselho federativo, vamos ter que ter paridade, estamos desenhando a melhor forma de fazer isso. A ideia é que tenhamos isso claro na PEC. A transição estamos finalizando, estamos calculando e pactuando com todos os estados. Tenho convicção que amanhã esses temas estarão endereçados. Esses pontos já tínhamos um compromisso político de discutir. Vamos tentar fazer a convergência entre os estados no que for possível”, afirmou Aguinaldo Ribeiro.
Ontem, o deputado Reginaldo Lopes, que foi coordenador do Grupo de Trabalho que analisou a reforma tributária na Câmara, já havia alertado que Ribeiro faria mudanças.
O relator também se disse favorável a uma definição de cesta básica nacional, mas não quis detalhar os itens.
