A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira 14, em votação relâmpago, um projeto de lei que pune o que chama de “discriminação” contra políticos. O texto é de autoria da deputada federal Danielle Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. A proposta foi aprovada por 252 votos a 163. O texto agora vai ao Senado.
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Da bancada do Rio Grande do Norte, foram cinco votos a favor ao projeto: Benes Leocádio e Paulinho Freire, do União Brasil; Fernando Mineiro, do PT; e Robinson Faria e João Maia, do PL. A deputada Natália Bonavides, do PT, estava ausente. Já General Girão e Sargento Gonçalves, do PL, foram contra.
A proposta pretende colocar na cadeia quem recusar serviços, em instituições financeiras, para um político ou para seus parentes.
O texto fixa pena de até quatro anos para crimes que poderiam ser identificados como “discriminação” contra pessoas em função da posição “politicamente exposta” que ocupam.
O texto aprovado na Câmara transforma em crimes de discriminação contra políticos as seguintes condutas praticadas por representantes de bancos, corretoras ou outras empresas do sistema financeiro: recusar a abertura ou a manutenção de contas bancárias, negar a concessão de empréstimo, ou rejeitar a prestação de outros serviços financeiros.
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