O ministro Alexandre de Moraes tomou posse, agora há pouco, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos e sucederá o ministro Edson Fachin no comando do tribunal, órgão responsável pela organização das eleições. O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski.
- Primeiro escalão: Baixos salários preocupam equipe de Cadu na montagem do secretariado
- Organização partidária: PT reúne direção com Cadu e Fátima neste sábado; Samanda diz que cargos estão fora da pauta
- Trajetórias políticas: Quem são os quatro prefeitos cotados para comandar a Femurn em 2027
A cerimônia está sendo acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e diversas autoridades dos Três Poderes. Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas.
Os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) também estão presentes. Candidato à reeleição, Bolsonaro compareceu na condição de presidente da República.
Os ex-presidentes José Sarney, Michel Temer e Dilma Rousseff também estão na posse.
- Orçamento de 2027: Bancada do RN ouve instituições na segunda-feira 16 sobre emendas
- Primeiro escalão: Cadu Xavier promete metade de mulheres no secretariado e anuncia primeiros nomes na semana que vem
Segundo o TSE, o convite a ex-presidentes da República é um procedimento de praxe nas posses realizadas pela Corte.
O critério para eleição de Moraes, realizada em junho, foi simbólico. Antes de ser empossado, o ministro ocupava o cargo de vice-presidente e seria o próximo a assumir o posto conforme regras de antiguidade entre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o TSE.
Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Turma de 1990) e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição. Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São Paulo, além de presidente da Fundação Casa, antiga Febem.
Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justiça. No ano seguinte, após o falecimento do ministro do STF Teori Zavascki, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar a vaga.
- Folha acima do teto: TCE-RN apresenta diagnóstico das contas públicas na quarta-feira 18
No TSE, Moraes passou a atuar também em 2017 na função de ministro substituto e se tornou membro efetivo em junho de 2020.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois membros da advocacia, além de seus substitutos.
As informações são da Agência Brasil.
- Lista só de mulheres: Advogadas podem se inscrever até quinta para vaga no TRE-RN
Receba as notícias de Política no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
