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Economia

Sistema do Banco Central permite descobrir se algum banco está devendo dinheiro para você

Levantamento realizado em junho do ano passado mostra que usuários tinham cerca de R$ 8 bilhões a receber das instituições financeiras por cobranças indevidas
Agência O Globo
25/01/2022 | 20:56

O Banco Central (BC) lançou um serviço que permite aos cidadãos checar se têm dinheiro a receber de instituições financeiras. O Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR) permite a consulta de recursos remanescentes nas contas, para pessoas físicas e empresas, e facilita o processo de devolução.

O sistema entrou em operação no fim do ano passado e oferece informações sobre saldo credor de contas encerradas, parcelas de empréstimo e tarifas cobradas indevidamente, além de recursos não procurados após o encerramento de grupos de consórcio e cotas de capital a devolver em cooperativas de crédito, entre outros.

Sistema do Banco Central permite descobrir se algum banco está devendo dinheiro para você
Sistema do Banco Central permite saber se algum banco te deve; entenda - Foto: Fernanda Capelli

Segundo o Banco Central, um levantamento feito em junho de 2021 mostrou os clientes tinham cerca de R$ 8 bilhões a receber dos bancos e que boa parte das pessoas desconhece ou não se lembra que tem esse direito.

De acordo com o BC, os dados estão disponíveis no Registrado e se referem a contas de depósitos em moeda nacional encerradas com saldo disponível; contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível; contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

O sistema também tem informações sobre tarifas cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução; parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de formalização de compromissos com entidades e órgãos reguladores ou de fiscalização e controle; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

Como acessar

O interessado deverá acessar a página Minha Vida Financeira no site do BC, digitar seu CPF ou o CNPJ de sua empresa ou da empresa que você representa e ver se tem ou não valores a receber. Em caso positivo, você deverá acessar o Registrato e verificar

o total de dinheiro a receber;
o banco que deve te devolver o recurso; e
a origem desse recurso.
Para acessar o Registrato, o interessado deve ter o login Registrato ou o login gov.br (nível prata ou ouro).

Para receber os valores de volta, há duas opções que estarão disponíveis na área da consulta. Se o cliente encontrar um aviso “Solicite aqui” significa que o banco aderiu ao Termo do BC que prevê a devolução do valor via Pix na sua conta em até 12 dias úteis. Excepcionalmente, o banco poderá pagar via TED ou DOC, mas desde que no prazo de até 12 dias úteis e desde que na conta onde você registrou a chave Pix indicada no Registrato.

Já se houver um símbolo de telefone com a indicação “Solicitar via instituição” significa que o consumidor tem valores a receber, mas o banco não aderiu ao Termo do BC e, por isso, ele deverá entrar em contato com ele para combinar a devolução dos valores.

Os valores de contas anteriores a 2001 não aparecem neste sistema. Caso o cliente queira consultar essas contas, tendo o nome da instituição financeira e o número da conta de depósito, é possível realizar a pesquisa aqui.

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