As empresas ligadas a setores comerciais no Rio Grande do Norte encerraram o ano com uma contribuição de R$ 6,87 bilhões para os cofres do estado em função do recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Esse valor representa um aumento nominal de 17,8% em comparação com o volume arrecadado por essas empresas no ano anterior, quando foram recolhidos R$ 5,8 bilhões.
Somente em dezembro, que é considerado o melhor mês de vendas devido ao ciclo natalino, o montante recolhido foi de R$ 638 milhões, abaixo da arrecadação do mês anterior, que atingiu o patamar de R$ 671 milhões – considerada a melhor arrecadação mensal em 2021. Também foram recolhidos volumes consideráveis desse imposto nos meses de agosto, outubro, quando a arrecadação de ICMS ultrapassou o patamar de R$ 600 milhões.
Os dados foram compilados pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte com base em informações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e estão no boletim referente a dezembro de 2021, fechando o ano. Além de trazer a evolução da arrecadação mensal de ICMS, o informativo faz ainda um comparativo com anos anteriores. O material está disponível no Portal do Sebrae www.rn.sebrae.com.br e no DataSebrae RN www.datasebrae.com.br/rn.
Em dezembro, o setor que obteve o maior volume de vendas – e, portanto, o que deu a maior contribuição – foi o comércio varejista, cujas vendas diárias alcançaram uma média de R$ 112 milhões comercializados por dia em dezembro passado, de acordo com informações divulgadas pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). O segundo com o melhor desempenho no mês foi o comércio atacadista, cujo volume de vendas chegou a R$ 69,3 milhões por dia.
Pelos dados do informativo do Sebrae, o volume recolhido de ICMS no ano passado está entre os maiores registrados desde 2017, início da série histórica, e o montante representa um crescimento nominal de 32,4% entre 2017 e 2021. Porém, a inflação oficial medida pelo IPCA no período foi de 28,1%, o que resulta em um crescimento real de apenas 4,3%.
