O presidente estadual do Pros e secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado, afirmou, em entrevista ao AGORA RN nesta quinta-feira 23, que, pelo menos por enquanto, não trocará o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pelo Partido dos Trabalhadores (PT). E que a senadora Zenaide Maia, sua esposa, também permanecerá na legenda. Ele comentou que se sentiu lisonjeado pelo convite feito pelos dirigentes do PT para integrar o quadro de filiados.
“Ficamos honrados. Mas, vamos continuar no Pros e aliados ao PT, defendendo o governo de Fátima Bezerra e defendendo o nome de Luiz Inácio Lula da Silva para presidência da República”, ressaltou Jaime, que comentou que não há motivos para deixar o partido.
“Estamos bem no Pros. Não me vejo fora da legenda, nem vejo também a senadora Zenaide”, argumentou o secretário de Desenvolvimento Econômico, informando que, mesmo cotada para trocar sigla, ela dificilmente vai mudar. “Queremos fortalecer a legenda no Rio Grande do Norte. O momento é de articulação dentro do partido, queremos montar uma relação de nomes para as disputas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal”.
Questionado de quem partiu o convite para que o casal se filiasse ao PT, o presidente do Pros desconversou e limitou-se a dizer que teria sido de dirigentes da legenda, não especificando se tratavam de membros da executiva local ou da executiva nacional.
A reportagem do AGORA RN também procurou o presidente estadual do PT, Júnior Souto, para falar sobre o assunto, mas o mesmo nada comentou. O primeiro contato foi no último dia 20, assim que o AGORA RN soube do convite feito ao casal, mas o petista se ateve a dizer que, no momento, não poderia falar, no entanto, posteriormente, comentaria o assunto.
É notório que, para o casal, o ideal é ficar no Pros e dialogar com o PT. Jaime Calado não esconde de ninguém sua aproximação com o ex-presidente Lula, e também se mostrou sólido no comando do partido no Rio Grande Norte, inclusive alguns membros da legenda, como a deputada federal Carla Dickson, por não concordar em apoiar a governadora Fátima Bezerra em 2022, estão deixando a legenda. Ao passo que Carla não queria subir em palanque de esquerda, Jaime Calado e Zenaide Maia fazem questão de estarem em completa sintonia com os movimentos esquerdistas.
“Estivemos, estamos e estaremos ao lado do maior presidente da história recente do Brasil. O cara que governou pensando nos mais pobres, pensando no desenvolvimento das empresas para gerar mais empregos e riquezas para o país, que tirou milhões de brasileiros da condição de miséria e extrema pobreza, que teve um olhar diferenciado para os filhos e filhas dos trabalhadores. É assim que vamos devolver a dignidade aos que mais precisam”, argumentou.
O partido de Jaime Calado vem fazendo um grande trabalho de filiação pelo Estado. Recentemente, houve ato em Apodi. “A ideia é filiar o maior número de pessoas, fortalecer a legenda”, declarou, comunicando que estes contam com a presença da senadora Zenaide, de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, dos membros das comissões provisórias municipais e lideranças de diversas regiões do Estado. Atualmente, pelos dados que constam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Pros no Rio Grande do Norte possui 2.574 filiados.
Pros possui posições distintas em cada região
O Pros vive uma incógnita, pois, em cada região do país, possui posições diferentes. No RN, o presidente estadual, Jaime Calado, já firmou a postura pró esquerda. Na Câmara, por exemplo, o partido se posicionou contrário ao possível impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PL). Tomando-se por base este comportamento, dificilmente o Pros comporá uma federação partidária com o PT.
Vale ressaltar que a Lei permite que partidos se unam em federações e atuem como uma só legenda por quatro anos, com as novas regras valendo para as próximas eleições, já que entraram em vigor com um ano de antecedência. As federações são formadas por partidos que têm afinidade programática e duram pelo menos os quatro anos do mandato. Se algum partido deixar a federação antes desse prazo, sofre punições, tais como a proibição de utilização dos recursos do Fundo Partidário pelo período remanescente.
Outro ponto que se deve ressaltar é que as federações devem ter abrangência nacional, ao contrário do regime de coligações, que têm alcance estadual e podem variar de um estado para outro. Também chama atenção a questão da afinidade ideológica, como as federações preveem uma união por todo o mandato, os partidos se unirão a outros com os quais tenham afinidade ideológica, reduzindo o risco de um eleitor ajudar a eleger um candidato de ideologia oposta. Então, para uma possível formação de federação, todas as questões colocadas devem ser levadas em consideração tanto pelo Pros, quanto pelo PT.
No TSE e STF. Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou a formação de federações partidárias para as Eleições de 2022. Aprovada por unanimidade, a norma confere personalidade jurídica distinta. Elas terão vigência por prazo indeterminado e os partidos federados conservam seu nome, sigla, número, filiados e o acesso aos recursos do Fundo Partidário ou do Eleitoral. Também não se altera o dever de prestar contas dos recursos públicos que recebem.
Aquele que se desligar antes do prazo, não poderá ingressar em outra federação e, ainda, não poderá celebrar coligação nas duas eleições seguintes. Também não poderá utilizar o Fundo Partidário durante o tempo que faltar para completar os quatro anos. A exceção ocorre no caso de a federação ser extinta apenas porque os partidos que a compõem irão se fundir ou, então, porque um deles irá incorporar os demais.
No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso confirmou a validade das federações partidárias e definiu que o prazo para registro é de seis meses antes da eleição, ou seja, em abril de 2022. A decisão tem caráter provisório e deverá ser analisada pelo plenário do STF.l
