O secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, compareceu à CPI da Covid-19 para declarar: “usarei meu direito ao silêncio”. Em sessão realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), na quarta-feira 6, o ex-ministro dos governos Lula (PT) e Dilma Rouseff (PT) foi questionado duas vezes e afirmou que exerceria o direito de permanecer em silêncio para todos as perguntas. Diante desse comportamento, o presidente da CPI, deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), decidiu por dispensar o investigado da sessão.
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Gabas, que compareceu na condição de investigado, foi convocado para esclarecer a compra de respiradores feita pelo Governo do Estado. No auge da pandemia de Covid-19, estados do Nordeste, entre os quais o Rio Grande do Norte, pagaram antecipadamente R$ 48 milhões pelos equipamentos, mas até hoje os ventiladores não chegaram e a empresa não devolveu o dinheiro. O RN foi prejudicado em quase R$ 5 milhões. Todas as investigações estão sob sigilo.
A dispensa foi adotada após o relator da CPI, o deputado estadual Francisco do PT, questionar se o depoente utilizaria o habeas corpus preventivo, concedido pelo desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), para todas as perguntas. O questionamento do aliado da governadora Fátima Bezerra (PT) surgiu após a primeira interrogação, que foi se Garbas era servidor efetivo da administração pública.
O secretário afirmou que exerceria o direito de ficar em silêncio em sua plenitude. Ou seja: não ia responder nenhuma pergunta. Kelps, então, propôs para os demais deputados presentes a liberação do investigado da sessão. A sugestão foi acatada, e, assim, Garbas saiu do plenário do ALRN, acompanhado de seu advogado, em direção ao gabinete da deputada estadual Isolda Dantas (PT).
Conforme apuração do Blog do Dina, do jornalista Dinarte Assunção, um dos motivos para o silêncio é que a CPI da Covid começou a receber alguns documentos sigilosos. Um deles é a colaboração premiada que os empresários da Hempcare, empresa que intermediaria a compra de respiradores, prestaram à Procuradoria Geral da República. Nessa colaboração, Carlos Gabas e o governador da Bahia, Rui Costa (PT), foram delatados, segundo apuração do blog.
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De acordo com o que foi apurado pelo Blog do Dina, a delação alcança Gabas quando ele é acusado de favorecer o que a PGR considera “um engenhoso esquema criado para contemplar desvios”. Gabas não é citado como beneficiário de desvios, de acordo com o veículo, e o papel a ele atribuído é de facilitar o caminho do dinheiro.
Entre as evidências juntada na delação está a atuação de Gabas arrecadando o dinheiro e passando para a empresa Hempcare sem que um contrato sequer estivesse assinado, de acordo com o Blog do Dina.
Após o repasse à empresa, intermediários que agiam em nome do Consórcio Nordeste receberam R$ 12 milhões por terem feito a ponte entre os empresários e o Governo da Bahia, de acordo com a publicação do blog. Outro ponto explorado contra Gabas é que ele retirou, segundo a delação, as garantias do contrato de compra que garantia alguma proteção aos estados em caso de calote, detalha o veículo. Sem as garantias, o dinheiro não foi devolvido, conforme a publicação do blog.
A CPI também está apostando em um vínculo entre Gabas e a prefeitura de Araraquara, governada por Edinho Silva (PT), segundo o veículo.
O Blog do Dina apurou que Carlos Gabas, nas negociações do Consórcio Nordeste, teria atuado pessoalmente e pressionado a empresa Hempcare a doar respiradores, com o dinheiro do Consórcio Nordeste, à Araraquara. As informações constam da colaboração mencionada anteriormente pelo veículo. Porém, a Procuradoria Geral da República descartou prosseguir adiante nessa investigação, já que os respiradores não foram entregues a Araraquara, de acordo com veículo.
Antes da liberação, Kelps tentou argumentar com Garbas que questionamentos sobre salário pessoal e orçamento do Consórcio Nordeste, por exemplo, não têm potencial para incriminação. O advogado de Gabas, contudo, refutou a fala, alegando que o cliente dele está na condição de investigado, o que abre caminhos para que toda e qualquer declaração possa ser usada em um futuro inquérito.
A medida foi adotada para não gerar interpretação de “abuso de autoridade”, de acordo com Kelps. Segundo o parlamentar, foi apontado pela defesa do investigado que a CPI tem sido marcada por “humilhação aos depoentes”. O deputado, por sua vez, orientou que “tais humilhações sejam encaminhadas ao Ministério Público do Rio Grande do Norte” para análises.
Garbas saiu pelo gabinete de Francisco do PT, sem falar com a impressa. O Agora RN tentou conversar com o advogado do secretário, sem sucesso.
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Após orientação de Kelps, as perguntas que seriam feitas ao depoente foram pronunciadas para os demais presentes. De acordo com o presidente da CPI, a medida visa mostrar que os deputados se preparam para questionar Gabas e mostrar que “valoriza o dinheiro da população”, que paga o salários dos parlamentares. Além disso, Kelps solicitou ao depoente para justificar, posteriormente, os gastos com diárias para comparecer à ALRN, e quem as pagaram.
A sessão continuou com a presença dos deputados estaduais George Soares (PL), Subtenente Eliabe (Solidariedade), Tomba Farias (PSDB), Isolda Dantas (PT) e Getúlio Rêgo (DEM) e os senadores Styvenson Valentim (Podemos) e Eduardo Girão (Podemos/CE).
Não compareceu
Outro depoente, Carlos Kerbes, acusado de ter sido beneficiado com R$ 400 mil do suposto desvio de verbas do Consórcio Nordeste na compra de respiradores durante a pandemia da Covid-19, não compareceu. Ele chegou a pedir adiamento, teve passagem e diária pagos pela ALRN, mas não esteve presente na sessão.
“O povo do rio-grandense do Norte terá que pagar uma multa para adiar a data do voo do empresário, apesar dele ter sido avisado com antecedência”, manifestou Kelps.
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Elogios à CPI da Covid do RN e críticas ao Consórcio Nordeste
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), titular da CPI da Covid no Senado Federal, foi um dos que acompanhou a sessão ordinária na ALRN. Ele elogiou a convocação de Carlos Gabas em âmbito estadual e aproveitou para fazer críticas à atuação da Comissão na esfera Federal. “Ela tem boicotado a convocação que vocês conseguiram fazer aqui, do Carlos Gabas. Toda vez que se toca nesse assunto é um silêncio lá dentro. A gente tem documentos lá dentro que precisamos nos aprofundar.”
Segundo Girão, o RN ganha notoriedade com a investigação da CPI da Covid em âmbito estadual e fez duras críticas ao Consórcio Nordeste. “O Brasil hoje está olhando para o RN. População está compreendendo, acompanhando política, e achando tudo muito estranho com relação a esse escândalo chamado ‘calote da maconha’ do Consórcio Nordeste”, comentou o parlamentar, em referência
Ele revelou que veio acompanhado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos), do RN, e disse que ambos estão mobilizados para abrir uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) em relação ao Consórcio. “Esperamos de alguma forma colaborar para uma CPMI que nós conseguimos assinaturas. Precisávamos de 27 assinaturas e conseguimos 37. Vamos agora atrás dos deputados que já estão mobilizados para abrir uma CPMI exclusiva com relação a este assunto”, adiantou.
O senador Styvenson também fez duras críticas ao Consórcio Nordeste e questionou o retorno dado à população. “Pago com dinheiro público, eu digo especificamente do RN, aproximadamente R$ 1 milhão gasto anualmente para que retorno? O que a população vê de retorno do Consórcio Nordeste? Só se sabe que gasta dinheiro com isso. O único retorno que teve foi a compra infeliz de respiradores. Ninguém resolveu ainda se o dinheiro retornou, se o equipamento chegou. Hoje a pandemia praticamente se exauriu e o prejuízo está aí. R$ 5 milhões aos cofres públicos”, comentou.
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