A semana foi marcada pela derrubada de vetos do Governo Federal no Congresso Nacional. Para o deputado federal Rafael Motta (PSB), a não confirmação das negativas dadas pelo Palácio do Planalto por deputados e senadores demonstra que a própria base aliada tem dificuldades de concordar com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
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“O Governo Federal tem agido de forma tão reprovável que os próprios deputados e senadores que dão sustentação à gestão não conseguem concordar. Não é somente uma questão de falta de diálogo, é que a própria base não aprova as suas atitudes e teme pagar por elas na eleição que se aproxima”, acredita Rafael Motta.

Dentre os vetos derrubados esta semana e que contaram com o voto de Rafael estão a cota dupla de auxílio emergencial para mães solo, a prorrogação do uso de recursos da Lei Aldir Blanc, o acesso gratuito à internet para alunos e professores e a transferência de recursos para municípios que estejam inadimplentes.
“Como se vê, são proposições necessárias no contexto da pandemia. A tentativa do Governo de fazer prevalecer o seu interesse foi frustrada. Prejudicar mães solo, a cultura, estudantes sem aulas virtuais e municípios endividados, neste momento, é algo que nem mesmo quem bate palma consegue concordar”, complementou o parlamentar.
Para a rejeição do veto, é necessária a maioria absoluta dos votos de congressistas, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores. Com a derrubada dos vetos pelo Congresso Nacional, os trechos mantidos serão encaminhados agora à promulgação pelo presidente. Se ele não fizer em prazo de 48 horas, o próprio Congresso tem a prerrogativa de promulgar.
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